Congresso Nacional
STF dá 10 dias para Congresso explicar como identificará autoria de emendas ao Orçamento
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias úteis à Câmara dos Deputados e...
Penas para crimes cometidos contra magistrados e membros do MP serão ampliadas
Projeto aprovado pelo Congresso seguiu para sanção presidencial.
Senado aumenta pena para crimes contra a mulher com uso de IA
Objetivo é coibir prática de deepfakes usada para violência psicológica.
Obras de Oswald de Andrade e Getúlio Vargas passam a ser de domínio público
Regra, reclamada por parentes de escritores, está na Lei de Direitos Autorais.
Plano golpista repercute no governo e no meio político
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, diz que envolvidos devem ser julgados sob o rigor da lei.
Dino faz sugestões ao projeto das emendas parlamentares
Pagamento das emendas só será retomado se o Congresso seguir recomendações do STF.
PLP que regula emendas parlamentares é apresentado no Senado
Projeto é considerado crucial para que o ministro Flávio Dino, do STF, libere o pagamento das emendas do chamado “orçamento...
CCJ da Câmara aprova pacote que limita e permite revisar decisões do STF
Medidas ainda precisam passar pelo plenário.
PEC que cria hipótese para suspender decisões do STF é aprovada na CCJ
O deputado relator Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) deu parecer pela admissibilidade.
Polícia Federal lança painel BI Eleições com dados de ações em andamento
A ferramenta permite que o cidadão acompanhe estatísticas de casos em apuração pela PF.
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