STF
Mais de 640 réus já foram condenados por atos antidemocráticos de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 643 denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por participação nos atos antidemocráticos de...
Gilmar Mendes convoca audiência pública para discutir pejotização no STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para discutir a licitude da contratação de trabalhador...
Decisão de Moraes sobre IOF abre caminho para negociação entre Executivo e Legislativo
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de suspender os dois decretos que ensejaram a crise...
Saída salomônica: Moraes suspende todos os decretos sobre o IOF e convoca audiência de conciliação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu todos os decretos que deram causa à crise em torno...
STF convoca audiência pública para debater regras da propaganda de medicamentos e alimentos nocivos
Criança segurando em frente ao rostinho um hamburguer e um saquinho de batatas fritas.
Gilmar Mendes convoca audiência pública sobre “pejotização”
Por Carolina Villela O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência pública para o dia 10...
STF: Toffoli homologa acordo sobre ressarcimento de vítimas de fraude do INSS e submete a decisão ao plenário
Homem branco, barba branca, veste terno azul, camisa branca e gravata azul, cobertos por toga preta.
Polícia Federal prende chileno procurado pela Interpol que estava foragido no Brasil
Da Redação A Polícia Federal prendeu, na noite desta quarta-feira (02/07), um cidadão chileno procurado internacionalmente, localizado em um hotel...
TRF 3 condena União a indenizar população LGBTQIA+ por fala homofóbica de ex-ministro
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3), cuja jurisdição abrange a Justiça Federal dos estados...
STF analisa constitucionalidade da política que prevê fechamento de manicômios Judiciários
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando em plenário virtual um conjunto decisivo de ações que questionam...
