Certame tem inscrições até 16 de abril e provas serão aplicadas a partir de junho, em várias capitais.

Magistrada foi chamada de “afrodescendente com resquícios de senzala e recalque”.

Decisão condenou o laboratório por dano moral em função do erro cometido no procedimento.

Para o TJDFT, o banco deveria ter notado movimentações atípicas na conta e o cliente.

Para juiz, caso ultrapassou limites das liberdades religiosa e de expressão, contribuindo para a intolerância.

Decisão de juizado especial beneficiou idosa que teve o benefício recusado pelo INSS.

MPF alega que obra trará danos ambientais e ao patrimônio histórico do Rio de Janeiro.

Guilherme Diefenthaeler tem prazo de 15 dias para se manifestar sobre as denúncias.

Entendimento foi pacificado pelo STJ, que reformou decisão do TJSP sobre o tema.

Solenidade contou com os chefes dos três Poderes e autoridades diversas do mundo jurídico e político.