Certame é pré-requisito para quem quer prestar concursos para serviços notariais e de registro.

Decisão do STJ ressalta que esses recursos não fazem parte do patrimônio da empresa.

São 80 vagas destinadas aos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário.

STJ manteve condenação solidária da Decolar por não ter informado aos clientes horário de embarque.

Tribunal determinou prosseguimento de processo contra ex-legista por não se enquadrar na Lei da Anistia.

Objetivo do sistema é viabilizar acordos em ações com jurisprudência consolidada.

Ferramenta utiliza IA para facilitar consulta de processos e intercâmbio de dados.

Ataque foi anunciado por um perfil chamado Azazel. Segundo o tribunal, a tentativa de invasão não teve êxito.

Na presença de três crianças, assassino agrediu e matou a companheira em Samambaia (DF).

Decisão do ministro Humberto Martins, do STJ, trata de caso de cumulação de ação declaratória.