Tribunal tem 15 dias para explicar auxílio aprovado em sessão relâmpago.

O prêmio "reverencia uma história de resistência e superação que não deve ser esquecida”, destaca Barroso.

Servidor também foi afastado pelos mesmos motivos.

Circo quer recuperar animais. Zoo quer ser ressarcido pelas despesas.

Sem advogados em seus quadros, consultoria oferecia serviços jurídicos de revisão de aposentadorias e de benefícios.

Condenada, Adriana Vilela alega que durante júri houve cerceamento da defesa e prejuízos processuais para ela.

Para TRF1, apesar das mercadorias ficarem em poder da Infraero, responsabilidade é da Receita Federal.

Para ministros, falta grave cometida afastou o direito à estabilidade no emprego.

Ela recorreu ao TST, mas decisão foi de que o ato “não foi insignificante”.

Referendo do plenário do STF abre caminho para liberação da maior parte das emendas, ressalvadas as que são objeto de...