Corregedoria Nacional de Justiça determina investigação sobre precatórios em todos os TRFs
Por Hylda Cavalcanti A Corregedoria Nacional de Justiça determinou uma investigação em todos os seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) do país para identificar a expedição de precatórios e checar os que foram ou estejam em vias de ser irregularmente emitidos. A movimentação do órgão no sentido de investigar esses documentos começou no início do mês, […]
CNJ promove encontro para discutir combate ao etarismo no Judiciário
Com informações da Agência de notícias do CNJ Com o tema “Dignidade não Envelhece: as melhores práticas contra o idadismo”, o I Encontro do Comitê Nacional sobre a Pessoa Idosa e Suas Interseccionalidades será realizado neste 27 de junho, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Conselho no YouTube. As inscrições já […]
CNJ suspende promoção de Juiz no TJDFT por descumprimento de cota de gênero
Da redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quarta-feira (25) a suspensão dos efeitos da promoção por merecimento que elevou um magistrado do sexo masculino ao cargo de desembargador no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A decisão foi tomada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do […]
CNJ Atualiza Regras para Uso de Nome Social nos Tribunais Brasileiros
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nova resolução que altera as regras para uso do nome social por pessoas trans, travestis e transexuais nos tribunais brasileiros. A Resolução nº 625/2025 reforça que apenas o nome social deve aparecer em destaque nos processos, com o nome civil sendo usado apenas em situações específicas […]
Processos de execuções fiscais sem informação do CPF ou do CNPJ do devedor devem ser extintos, diz CNJ
Da Redação Mais de 3 milhões de processos de execuções fiscais sem informação do CPF ou do CNPJ do devedor devem ser extintos pela Justiça Estadual e pela Federal. A orientação foi dada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a Resolução Nº 547 do órgão, aprovada em fevereiro do ano passado e relembrada recentemente, […]
CNJ vai investigar juiz por conceder mudança de regime a homem que destruiu relógio no Planalto
Por Hylda Cavalcanti O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investigar o juiz que mudou regime prisional de um dos manifestantes do 8/1/2023. Na prática, o corregedor nacional de Justiça — titular do órgão vinculado ao CNJ — ministro Mauro Campbell Marques, formalizou neste domingo (22/06) pedido para abertura de um procedimento , atendendo a […]
Webinário do CNJ Debate Prevenção de Assédio no Poder Judiciário
O Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação no Poder Judiciário promoverá webinário voltado a debater os limites da liderança, com foco na prevenção de abusos. O evento acontece na sexta-feira (13/6), das 16h às 18h, dirigido a integrantes das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação dos […]
Política de Eficiência das Execuções Fiscais Extingue 10 Milhões de Processos
O acervo total de execuções fiscais pendentes no país alcançou redução de 26,4% a partir da Política Judiciária de Eficiência das Execuções Fiscais. O indicador, referente ao período de outubro de 2023 a abril de 2025, representa a baixa de 10 milhões de processos no país, constituindo uma das principais realizações da gestão do atual […]
CNJ define calendário de 18 sessões para segundo semestre de 2025
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu o cronograma de atividades para o segundo semestre de 2025, com a previsão de realização de 18 sessões plenárias destinadas ao julgamento de processos administrativos. A programação foi oficializada através das portarias CNJ n. 173/2025, 174/2025 e 175/2025, distribuindo as sessões entre modalidades presenciais e virtuais […]
Política do CNJ extingue 10 milhões de processos fiscais e revoluciona atuação de advogados
Da Rrdação A Política Judiciária de Eficiência das Execuções Fiscais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu uma transformação sem precedentes no cenário jurídico brasileiro. Em menos de dois anos, entre outubro de 2023 e abril de 2025, foram extintos 10,7 milhões de processos de execução fiscal, representando uma redução de 26,4% no acervo nacional. […]