Presidente do CNJ visita Quilombo dos Palmares em encontro sobre direitos humanos
O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, visitou o Quilombo dos Palmares na manhã desta segunda-feira (2/6). A visita aconteceu durante o I Encontro Nacional de Órgãos e Assessorias de Direitos Humanos do Judiciário Brasileiro, realizado no Parque Memorial, na Serra da Barriga, em Alagoas. Barroso […]
CNJ alerta: prazo para tribunais julgarem ações de improbidade antigas vai até 26 de outubro
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltou a alertar Tribunais federais e estaduais, além do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o prazo que esses órgãos têm de julgamento das ações de improbidade administrativa. Tais processos precisam ser apreciados até 26 de outubro e representam, no total, um estoque de 28.379 processos no […]
CNJ afasta desembargador federal por violência doméstica
Da Redação O Plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou o afastamento cautelar do desembargador federal Alcides Martins Ribeiro Filho, do TRF-2, devido ao envolvimento em caso de violência doméstica, resistência à prisão e agressão a policiais. A decisão unânime foi proposta pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, durante a 2ª Sessão […]
Plataforma Jus.br ganha sistema de remessa digital de ofícios entre tribunais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta terça-feira (27/05) que a plataforma Jus.br incorporou nova funcionalidade que automatiza o envio de ofícios, cartas precatórias e declínios de competência entre tribunais, substituindo o antigo sistema de malote digital e comunicações por e-mail com processo mais eficiente e seguro. O serviço de Remessa Digital padroniza procedimentos […]
Banco Nacional de Precedentes é relançado pelo CNJ com novas funcionalidades
Por Hylda Cavalcanti O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relançou nesta terça-feira (27/05) a ferramenta que já possui, intitulada Banco Nacional de Precedentes (BNP), com novas funcionalidades. O BNP/Pangea consiste em uma plataforma unificada de pesquisa textual e estatística sobre precedentes qualificados desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0 em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho […]
CNJ instaura processo disciplinar contra juiz investigado por envolvimento na Operação Sisamnes
Por Hylda Cavacamti O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, em sessão plenária realizada nesta terça-feira (27/05), instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Ivan Lúcio Amarante, da comarca de Vila Rica, no Mato Grosso. Os conselheiros, com a decisão, também mantiveram o afastamento cautelar estabelecido para o magistrado em outubro do ano passado. […]
CNJ fixa prazo de 120 dias para avaliar morosidade judicial
A Corregedoria Nacional de Justiça estabeleceu prazo de 120 dias corridos para aferição de eventual morosidade do juízo devido ao excesso de prazo nos processos judiciais. O Provimento 193/2025 será observado em âmbito disciplinar e na atividade fiscalizatória das corregedorias. Até então, conforme informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão ao qual é vinculada […]
CNJ: Busca Ativa promove adoção de 1,1 mil crianças com dificuldades especiais
O programa Busca Ativa, coordenado pelo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já promoveu a adoção de 1.187 crianças e adolescentes com perfil de difícil colocação desde 2019. A ferramenta é voltada para menores com mais de 8 anos, com deficiência ou grupos de irmãos. Atualmente, conforme os […]
CNJ apresenta Mapa do Júri como ferramenta de eficiência judicial
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o Mapa Nacional do Júri é um esforço para construção de um Poder Judiciário mais eficiente. A declaração foi dada durante o Seminário TJBA Mais Júri, em Salvador, na sexta-feira (23). A ferramenta desenvolvida pelo […]
CNJ afasta juiz que fraudou sistema e acumulou mais de 3 mil processos judiciais
Por Hylda Cavalcanti O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar compulsoriamente, durante sessão realizada esta semana, o juiz Cláudio Cardoso França, da 5ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes (RJ). O motivo da pena — indisponibilidade compulsória — foi o fato de o magistrado ter apresentado reiterada morosidade processual e cometido fraude no sistema […]