Estaduais

A 5ª Vara do Trabalho de Osasco-SP condenou o iFood por dispensa discriminatória de funcionária com transtorno do espectro autista...

Da Redação Esta é uma daquelas histórias terríveis, capazes de sensibilizar até as almas mais enferrujadas. O juiz Alexandre Moraes...

Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou que, daqui por diante, o chamado Domicílio Judicial Eletrônico —sistema que permite...

Por Hylda Cavalcanti Quem estiver interessado em contestar alguma cobrança que considera indevida precisa considerar quando e se deve fazer...

Por Hylda Cavalcanti O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão de primeira instância a respeito do valor...

Por Hylda Cavalcanti O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) foi destaque na divulgação dos balanços de eficiência do primeiro...

A Justiça de São Paulo condenou a companhia aérea Azul Linhas Aéreas a indenizar passageiros após alterar, de forma unilateral,...

Da Redação O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão de primeira instância e negou um pedido para...

Por Hylda Cavalcanti O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou provimento aos recursos apresentados pela defesa da ex-primeira dama...

Da Redação A indenização prevista no artigo 603 do Código Civil (CC) é aplicável aos contratos de prestação de serviço...