Estaduais

Da Redação Com base na Lei 12.965/2014, do Marco Civil da Internet, a Justiça de São Paulo condenou o Facebook...

A juíza federal Silvia Regina Salau Brollo, da 11ª Vara Federal de Curitiba, condenou uma mineradora e seu administrador a...

Da Redação O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) rejeitou recurso apresentado pelos músicos e compositores Roger Rocha Moreira...

Por Hylda Cavalcanti O caso da mulher que pediu licença maternidade para cuidar de um bebê reborn (ela tentou ajuizar...

Da Redação A mulher que entrou com ação judicial em Salvador (BA) pedindo indenização por terem negado alicença-maternidade para cuidar...

Da Redação Uma recepcionista de Salvador acionou a Justiça para ter validado pedido de direito à licença-maternidade por ter constituído...

A Justiça de São Paulo determinou, nesta segunda-feira (26/05), nova suspensão dos serviços de mototáxi na cidade prestados pelas plataformas...

A 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região (que abrange ações da Justiça trabalhista ajuizadas no...

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) decidiu, na noite de terça-feira (20), cassar o mandato do senador Beto Faro...

Da Redação Ednaldo Rodrigues, ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), apresentou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal desistindo de...