Governo se divide após derrubada do IOF: Lula reclama nas redes, Haddad quer STF e AGU pondera
Da Redação, A derrubada do decreto do IOF pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (25) expôs profundas divisões dentro do governo Lula sobre como reagir à maior derrota legislativa de 2025. Enquanto o presidente demonstra irritação nas redes sociais, o ministro da Fazenda Fernando Haddad articula uma resposta judicial no STF, mas a Advocacia-Geral da União […]
Anac cassa certificado da Voepass e aplica multa de R$ 570,4 mil por falhas na manutenção
Da Redação A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiu nesta terça-feira (24) cassar o Certificado de Operador Aéreo (COA) da Passaredo Transportes Aéreos, principal empresa do grupo Voepass. A decisão, que não cabe mais recursos, incluiu multa de R$ 570,4 mil. A medida foi tomada após a identificação de falhas graves e persistentes no […]
Polícia Federal conclui investigação sobre “Abin Paralela” e encaminha relatório ao STF
Da Redação A Polícia Federal finalizou o inquérito que investiga o caso conhecido como “Abin Paralela”, esquema que utilizava estruturas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitoramento ilegal de autoridades e produção de informações falsas. O relatório final foi entregue ao Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira. Esquema supostamente utilizava estrutura oficial para espionagem política […]
Presidentes do STF e do STJ, Marina e outras autoridades debatem atuação do Judiciário na crise climática
Por Hylda Cavalcanti Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente os ministros Luís Roberto Barroso e Herman Benjamin, destacaram a participação dos magistrados brasileiros na luta contra a crise climática e a mudança de papel do Judiciário em torno do tema, rompendo com a ideia de que […]
Lula nomeia magistrados para TREs e TRFs
Por Hylda Cavalcanti O Judiciário está com representantes novos em vários estados, tanto na Justiça Federal quanto na Eleitoral. O presidente Lula e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, nomearam nesta segunda-feira (03/06) desembargadores para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de Minas Gerais e de Santa Catarina e para os Tribunais Regionais […]
Lula classifica ações de Eduardo Bolsonaro como “terrorismo” e critica interferência dos EUA no STF
Por Carolina Villela O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subiu o tom contra o governo dos Estados Unidos nesta terça-feira (3), e voltou a criticar as manifestações americanas contra a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Eu vou dizer o que eu penso, e o que eu pensar […]
Indicação de Carlos Brandão para STJ pode ter sido recado de Lula ao Congresso e Judiciário
Por Hylda Cavalcanti A indicação do desembargador federal Carlos Pires Brandão para uma das vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) feita na noite desta terça-feira (27/05) pelo presidente Lula está sendo analisada por muita gente como repleta de significados, principalmente do ponto de vista político. O presidente já deixou claro que defende as mulheres […]
Ministra do TSE Vera Lúcia Santana Araújo é vítima de racismo em evento do governo
Em um caso de grave discriminação racial, a ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vera Lúcia Santana Araújo, foi barrada e impedida de entrar em um evento no qual seria palestrante, mesmo após apresentar suas credenciais oficiais. O incidente, ocorrido na última sexta-feira (16), foi denunciado publicamente pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, […]
Governo Federal apresenta plano para regulamentar medicamentos à base de cannabis
Da Redação Em atendimento à determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Governo Federal protocolou nesta segunda-feira (19) um plano abrangente para regulamentar o acesso a medicamentos derivados da cannabis no Brasil. A iniciativa, coordenada pela Advocacia-Geral da União (AGU), representa um passo significativo para pacientes que dependem desses tratamentos para condições graves de […]
Lula suspende novos cursos de Direito a distância; MEC prepara novas regras para EaD
Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério da Educação (MEC) suspendeu a criação de novos cursos de graduação em Direito na modalidade de ensino a distância (EaD). A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 528, publicada em 7 de junho de 2024, e valerá até 10 de março de […]