Alcolumbre cancela sabatina de Messias para o STF após ausência de mensagem do Planalto
Da redação O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou o calendário previsto para a sabatina e votação do indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) após o governo federal não enviar a mensagem formal da indicação à Casa Legislativa. Em comunicado divulgado nesta terça-feira, Alcolumbre classificou a omissão como “grave e sem precedentes” e uma […]
Moraes determina perícia médica em Augusto Heleno após pedido de prisão domiciliar
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (1º) a realização de perícia médica no general Augusto Heleno, condenado a 21 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. A decisão atende a um pedido de prisão domiciliar humanitária feito pela defesa do ex-chefe do Gabinete de […]
STF condena nove militares e agente da PF por tentativa de golpe de Estado
Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (18) nove dos dez réus do Núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A maioria dos acusados integrava o grupo conhecido como “kids pretos”, militares das forças especiais do Exército treinados para operações de alta […]
Derrite atende governo e retira menções à Lei Antiterrorismo em novo parecer do projeto antifacção
Após um dia de intensas negociações, o deputado Guilherme Derrite (PP-SP), relator do projeto de lei antifacção, apresentou na noite desta terça-feira (11) uma nova versão de seu parecer. O texto atende aos dois principais pleitos do governo federal: a retirada das referências à Lei Antiterrorismo e a exclusão de trechos que tratavam da competência […]
STF: defesas de réus do Núcleo 3 negam participação na tentativa de golpe de Estado
Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (11) o julgamento da Ação Penal (AP) 2696, que investiga a atuação do chamado Núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado. Entre os acusados estão os “kids pretos”, militares de elite especializados em operações de infiltração e contraterrorismo que teriam […]
Agenda climática é “crise de desigualdade” e representa uma “tragédia do presente”, diz Lula durante abertura da COP 30
Da Redação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou nesta segunda-feira (10/11), durante a abertura oficial da COP 30, que a agenda climática é uma “crise de desigualdade” e que a mudança do clima não é mais ameaça do futuro e sim, “tragédia do presente”. Ele reclamou que os países estão “andando na direção […]
STF suspende novamente julgamento sobre reajuste de planos de saúde para idosos
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez a conclusão do julgamento que define se o Estatuto do Idoso pode ser aplicado a contratos de planos de saúde firmados antes de outubro de 2003, quando a lei entrou em vigor. A decisão afeta milhares de beneficiários em todo o país e […]
TSE aprova criação do partido Missão, ligado ao MBL, com número 14 nas urnas
Nova legenda pretende lançar candidatura à Presidência em 2026 e adota bandeiras liberais e conservadoras O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (4) a criação do Partido Missão, legenda vinculada ao Movimento Brasil Livre (MBL), que agora passa a integrar oficialmente o quadro partidário brasileiro. Com a decisão, o partido utilizará o número 14 […]
Gilmar Mendes convoca audiências sobre precificação e fornecimento de medicamentos do SUS
Da redação O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou duas audiências para novembro e dezembro para verificar o cumprimento das medidas fixadas pela Corte sobre a precificação e o fornecimento de medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão foi proferida no Recurso Extraordinário ((RE) 1366243, com repercussão geral […]
Mauro Cid tem tornozeleira eletrônica retirada após audiência no STF nesta segunda-feira (3)
Da Redação O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, teve a tornozeleira eletrônica retirada nesta segunda-feira (3), após audiência realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes já havia determinado a retirada do equipamento em decisão de 29 de outubro de 2025, na Ação Penal 2.668, que trata […]