EUA retiram Alexandre de Moraes da lista de sanções e sinalizam degelo diplomático
O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quinta-feira (12) a retirada oficial do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de cidadãos estrangeiros sancionados pela Lei Magnitsky. A medida, que encerra meses de tensão diplomática entre Washington e Brasília, ocorre em um momento […]
Moraes anula decisão da Câmara e decreta perda de mandato de Carla Zambelli
Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta quarta-feira (11) a decisão da Câmara dos Deputados que manteve o mandato da deputada federal Carla Zambelli. Em decisão monocrática, Moraes declarou nula a rejeição da representação que pedia a cassação da parlamentar e decretou a perda imediata do mandato. A deputada […]
STF discute constitucionalidade da Lei do Marco Temporal
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (10) o julgamento de quatro ações que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023), que estabelece critérios para o reconhecimento de territórios ancestrais dos povos originários e demarcação de terras indígenas. O tribunal analisa conjuntamente a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) […]
STF condena ex-comandantes da PMDF por omissão no 8 de janeiro
Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) por omissão durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Com o placar de 4 votos a 0, o julgamento da a Ação Penal 2417, que começou na semana […]
TSE autoriza mudança de nome do ‘Partido da Mulher Brasileira (PMB)’ para ‘Democrata’
Da Redação O Partido da Mulher Brasileira (PMB) passará a se chamar “Democrata”. A mudança de nome da legenda foi aprovada essa semana pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Durante o julgamento, a Corte deferiu parcialmente um pedido de alterações estatutárias apresentado pelo PMB. Na prática, o colegiado seguiu o voto do relator, ministro André Mendonça, que […]
STF retoma julgamento sobre acordo da Eletrobras e analisa benefícios fiscais de agrotóxicos
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (4) o julgamento que pode redefinir os rumos da participação da União na Eletrobras após a privatização da companhia. A discussão, iniciada na semana passada com as sustentações orais, entra agora na fase decisiva com o voto do ministro Nunes Marques, relator da Ação Direta […]
Moraes determina perícia médica em Augusto Heleno após pedido de prisão domiciliar
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (1º) a realização de perícia médica no general Augusto Heleno, condenado a 21 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. A decisão atende a um pedido de prisão domiciliar humanitária feito pela defesa do ex-chefe do Gabinete de […]
STF condena nove militares e agente da PF por tentativa de golpe de Estado
Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (18) nove dos dez réus do Núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A maioria dos acusados integrava o grupo conhecido como “kids pretos”, militares das forças especiais do Exército treinados para operações de alta […]
Derrite atende governo e retira menções à Lei Antiterrorismo em novo parecer do projeto antifacção
Após um dia de intensas negociações, o deputado Guilherme Derrite (PP-SP), relator do projeto de lei antifacção, apresentou na noite desta terça-feira (11) uma nova versão de seu parecer. O texto atende aos dois principais pleitos do governo federal: a retirada das referências à Lei Antiterrorismo e a exclusão de trechos que tratavam da competência […]
STF: defesas de réus do Núcleo 3 negam participação na tentativa de golpe de Estado
Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (11) o julgamento da Ação Penal (AP) 2696, que investiga a atuação do chamado Núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado. Entre os acusados estão os “kids pretos”, militares de elite especializados em operações de infiltração e contraterrorismo que teriam […]