Conflito no Irã eleva petróleo em mais de 10% e derruba bolsas globais
A escalada militar entre Estados Unidos, Israel e Irã, iniciada no sábado (28), provocou forte turbulência nos mercados globais neste domingo (1º). O petróleo chegou a subir 13%, bolsas asiáticas recuaram e investidores migraram para ativos considerados mais seguros, como ouro e dólar. O fechamento do Estreito de Ormuz, rota estratégica para 20% do petróleo […]
CNJ afasta desembargador de MG que absolveu réu por estupro de vulnerável
Por Carolina Villela A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta sexta-feira (27), o afastamento imediato do desembargador Magid Nauef Láuar, integrante da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), de todas as suas funções. A medida cautelar foi ordenada pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, após investigação […]
135 anos do STF Republicano são celebrados com discurso de Gilmar Mendes em defesa da democracia
Da Redação O presidente do STF, ministro Edson Fachin, abriu a sessão plenária desta quinta-feira (26) dando início às comemorações dos 135 anos do Supremo Tribunal Federal Republicano, com homenagem proferida pelo decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, que percorreu a história da instituição desde sua sessão inaugural, em 1891, até os recentes episódios de […]
Irmãos Brazão vão cumprir pena de 76 anos e 3 meses de reclusão como mandantes do assassinato de Marielle e Anderson; STF condenou todos os réus
Irmãos Brazão em frente ao plenário da 1ª turma do STF que os condenou a mais de 76 anos
Senadores da CAE se reúnem com Mendonça e pedem depoimento de Vorcaro na comissão, seja presencialmente ou via internet
Por Hylda Cavalcanti O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), senador Renan Calheiros (MDB-AL), ao lado do senador Eduardo Braga (MDB-AM) e outros integrantes da comissão, se reuniram nesta terça-feira (24/02) com o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo da conversa foi o andamento das investigações relacionadas ao […]
PT pede ao STF que impeça relativização da proteção penal de crianças vítimas de estupro
Da Redação O Partido dos Trabalhadores entrou no Supremo Tribunal Federal com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), acompanhada de pedido de liminar, para barrar decisões judiciais que usem argumentos como “consentimento” ou “vínculo afetivo” ou “aceitação familiar” para absolver acusados de estupro de vulnerável — crime previsto no Código Penal para vítimas […]
STF derruba por unanimidade lei do “Escola sem Partido” em município paranaense
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão plenária desta quinta-feira (19), declarou inconstitucional, por unanimidade, a Lei Complementar 9/2014 do município de Santa Cruz de Monte Castelo (PR), que instituiu o programa “Escola sem Partido” no sistema de ensino local. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito […]
MP de Contas pede ao TCU investigação sobre festas de banqueiro com autoridades federais
Por Carolina Villela O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu a abertura de investigação para identificar autoridades públicas federais que participaram de festas promovidas pelo dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, em sua casa de veraneio localizada em Trancoso, no sul da Bahia. A representação, assinada pelo subprocurador-geral Lucas Rocha […]
Toffoli deixa a relatoria do caso Master
Da Redação Os dez ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram nesta quinta-feira (12) rejeitar pedido de suspeição contra o ministro Dias Toffoli, no inquérito que apura suspeita de fraude financeira envolvendo o Banco Master. A decisão, unânime, reconhece a validade de todos os atos praticados pelo magistrado na Reclamação 88.121 e processos relacionados. Por iniciativa […]
STF protege liberdade de expressão em campanhas contra rodeios e estabelece limites para censura
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (11) reformar decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia restringido publicações da entidade Projeto Esperança Animal (PEA) contra a utilização de animais em rodeios. Os ministros acolheram o Recurso Extraordinário RE 662055, apresentado pela PEA contra determinação do TJ-SP favorável à […]