STF condena ex-comandantes da PMDF por omissão no 8 de janeiro
Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) por omissão durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Com o placar de 4 votos a 0, o julgamento da a Ação Penal 2417, que começou na semana […]
TSE autoriza mudança de nome do ‘Partido da Mulher Brasileira (PMB)’ para ‘Democrata’
Da Redação O Partido da Mulher Brasileira (PMB) passará a se chamar “Democrata”. A mudança de nome da legenda foi aprovada essa semana pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Durante o julgamento, a Corte deferiu parcialmente um pedido de alterações estatutárias apresentado pelo PMB. Na prática, o colegiado seguiu o voto do relator, ministro André Mendonça, que […]
STF retoma julgamento sobre acordo da Eletrobras e analisa benefícios fiscais de agrotóxicos
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (4) o julgamento que pode redefinir os rumos da participação da União na Eletrobras após a privatização da companhia. A discussão, iniciada na semana passada com as sustentações orais, entra agora na fase decisiva com o voto do ministro Nunes Marques, relator da Ação Direta […]
Moraes determina perícia médica em Augusto Heleno após pedido de prisão domiciliar
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (1º) a realização de perícia médica no general Augusto Heleno, condenado a 21 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. A decisão atende a um pedido de prisão domiciliar humanitária feito pela defesa do ex-chefe do Gabinete de […]
STF condena nove militares e agente da PF por tentativa de golpe de Estado
Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (18) nove dos dez réus do Núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A maioria dos acusados integrava o grupo conhecido como “kids pretos”, militares das forças especiais do Exército treinados para operações de alta […]
Derrite atende governo e retira menções à Lei Antiterrorismo em novo parecer do projeto antifacção
Após um dia de intensas negociações, o deputado Guilherme Derrite (PP-SP), relator do projeto de lei antifacção, apresentou na noite desta terça-feira (11) uma nova versão de seu parecer. O texto atende aos dois principais pleitos do governo federal: a retirada das referências à Lei Antiterrorismo e a exclusão de trechos que tratavam da competência […]
STF: defesas de réus do Núcleo 3 negam participação na tentativa de golpe de Estado
Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (11) o julgamento da Ação Penal (AP) 2696, que investiga a atuação do chamado Núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado. Entre os acusados estão os “kids pretos”, militares de elite especializados em operações de infiltração e contraterrorismo que teriam […]
Agenda climática é “crise de desigualdade” e representa uma “tragédia do presente”, diz Lula durante abertura da COP 30
Da Redação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou nesta segunda-feira (10/11), durante a abertura oficial da COP 30, que a agenda climática é uma “crise de desigualdade” e que a mudança do clima não é mais ameaça do futuro e sim, “tragédia do presente”. Ele reclamou que os países estão “andando na direção […]
STF suspende novamente julgamento sobre reajuste de planos de saúde para idosos
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez a conclusão do julgamento que define se o Estatuto do Idoso pode ser aplicado a contratos de planos de saúde firmados antes de outubro de 2003, quando a lei entrou em vigor. A decisão afeta milhares de beneficiários em todo o país e […]
TSE aprova criação do partido Missão, ligado ao MBL, com número 14 nas urnas
Nova legenda pretende lançar candidatura à Presidência em 2026 e adota bandeiras liberais e conservadoras O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (4) a criação do Partido Missão, legenda vinculada ao Movimento Brasil Livre (MBL), que agora passa a integrar oficialmente o quadro partidário brasileiro. Com a decisão, o partido utilizará o número 14 […]