AGU processa Meta por anúncios fraudulentos no Instagram e Facebook com símbolos do governo

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma Ação Civil Pública contra a empresa Meta (controladora do Facebook e Instagram) para coibir o uso indevido de símbolos e marcas do governo federal, bem como de imagens e vídeos de autoridades públicas, em anúncios fraudulentos publicados nessas redes sociais. Segundo a AGU, foram identificados pelo menos 1.770 […]
STF julga se membros do Judiciário e MP podem responder por prevaricação

Fachada do STF com destaque para a estátua da Justiça
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
50 anos do fim da Guerra do Vietnã

Saigon, 29 de abril de 1975: um helicóptero dos EUA tenta retirar civis da cobertura de um prédio.
Collor é transferido para presídio em Maceió. STF tem quatro votos para manter a prisão

O ex-presidente Fernando Collor de Mello vai cumprir pena em presídio em Maceió.
Mudança em projeto de habitação popular gera dano moral coletivo, diz STJ

Qualquer construtora que altere projeto de habitação popular para aumentar lucros, mesmo obtendo posteriormente o aval da prefeitura do município e tendo pago novas taxas, deixou de seguir o plano diretor municipal que previa na área outros tipos de moradia. Sendo assim, independentemente do pagamento efetuado ao município, a empresa deve ser condenada por dano […]


