STJ teve um recesso intenso, com 10,2 mil processos analisados no plantão entre 20 de dezembro e a data de hoje
Por Hylda Cavalcanti Não foi apenas o Supremo Tribunal Federal (STF) que viveu um período de recesso do Judiciário marcado por decisões consideradas emblemáticas para o país. Na reabertura dos trabalhos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira (02/02), o presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, fez questão de constatar que se tratou de […]
Abertura do Ano Judiciário 2026 tem presença de Lula e autoridades
Por Carolina Villela Com tapete vermelho, guarda de honra dos Dragões da Independência e forte esquema de segurança, o Supremo Tribunal Federal realizou nesta segunda-feira (02) a cerimônia de abertura do Ano Judiciário 2026. O evento, que marca a retomada oficial das atividades do Judiciário brasileiro após o recesso, começou às 14h21 no plenário da […]
STJ retoma atividades de 2026 com recados implícitos sobre posição de ministros em ano eleitoral e valorização dos servidores
Por Hylda Cavalcanti Durante a sessão de abertura das atividades do ano do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira (02/02), o presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, aproveitou para passar dois recados para a sociedade. O primeiro, relacionado ao fato de 2026 ser um ano eleitoral e o segundo, de importância de valorização dos […]
STJ inicia 2026 com julgamentos que vão desde questões previdenciárias a tipos de impenhorabilidade e recursos energéticos
Por Hylda Cavalcanti O ano de 2026 tem tudo para ser de muita movimentação e julgamento de matérias relevantes para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Estão previstas, tanto nas pautas das Turmas como das Seções (que julgam divergências jurisprudenciais entre as turmas) e da Corte Especial, matérias emblemáticas para serem julgadas, relacionadas a questões […]
Tribunais superiores retomam os trabalhos com atos solenes e sessões na próxima segunda-feira (2)
Por Hylda Cavalcanti A próxima segunda-feira (02/02) será marcada pela abertura do Ano Judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF) e nos demais tribunais superiores. No STF, a solenidade será curta, sem sessão de julgamentos, com execução do hino nacional, presença de convidados representantes dos três Poderes, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do […]
Tribunais julgaram 5 milhões a mais de ações em 2025 do que o número de processos ajuizados no mesmo ano, em todo o país
Por Hylda Cavalcanti A reabertura dos trabalhos do Judiciário em 2026 tem início na próxima segunda-feira (02/02), com atos solenes e sessões especiais em todos os tribunais do país, sobretudo as cinco Cortes Superiores. Mas apesar de muita expectativa em torno dos julgamentos que estão na pauta deste semestre e de um mês de janeiro […]
STJ define regras para suspensão de CNH e passaporte na execução de dívidas
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça estabeleceu critérios nacionais para que juízes possam aplicar medidas não convencionais no cobrança de dívidas, como suspensão de CNH e passaporte. As regras exigem fundamentação específica, uso subsidiário e respeito aos direitos do devedor. Para isso, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou parâmetros objetivos […]
Vão até amanhã, 28, as inscrições do processo seletivo para 8 vagas de juiz titular federal das 1ª e 6ª Regiões
Da Redação Os Tribunais Regionais Federais da 1ª e 6ª Regiões abriram processo seletivo para promoção de juízes federais substitutos a cargos de titulares. São oito vagas distribuídas em seis estados da região Norte e Centro-Oeste do país. As inscrições podem ser feitas até as 19h de amanhã, 28, exclusivamente pelo Sistema de Magistrados, no […]
TJSP processa 1,4 mil casos por dia durante plantão judiciário
Da Redação Durante 18 dias de plantão judiciário, entre 20 de dezembro de 2025 e 6 de janeiro de 2026, o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve o atendimento à população e processou uma média de 1,4 mil casos por dia, incluindo milhares de audiências de custódia e processos urgentes que não podem esperar. […]
STJ autoriza uso do Sniper em execuções cíveis sem quebra formal de sigilo bancário
Da redação Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que juízes e tribunais podem consultar o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para localizar bens em execuções cíveis sem necessidade de ordem judicial específica de quebra do sigilo bancário do […]