Lula acolhe pedidos de entidades sociais e veta penduricalhos aprovados para servidores do Legislativo
Por Hylda Cavalcanti O presidente Lula sancionou o reajuste salarial das carreiras do Poder Legislativo que provocaram polêmicas e críticas acirradas em muitos políticos, economistas e especialistas em contas públicas, mas o acolhimento do presidente aos projetos não foi exatamente como queriam os deputados e senadores. Lula vetou todos os dispositivos com penduricalhos. Na prática, […]
Sancionada lei que autoriza porte de arma para policiais legislativos em assembleias estaduais e Câmara do DF
Da Redação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (23) a lei que autoriza o porte de arma de fogo para policiais legislativos que trabalham nas Assembleias estaduais e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. A medida estende o direito que já era concedido aos policiais da Câmara dos Deputados e do […]
Presidente Lula sanciona lei que prevê coleta de DNA de todos os condenados a reclusão em regime inicial fechado
Da Redação O presidente Lula sancionou sem vetos, a Lei 15.295, de 2025, que prevê daqui por diante a coleta de material genético de todos os condenados a pena de reclusão em regime inicial fechado. A legislação, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22/12), entrará em vigor dentro de 30 dias, para permitir […]
Sancionada lei sobre conversão de prisão em flagrante para preventiva e permite coleta de DNA de presos em alguns casos
Da Redação O presidente Lula sancionou a Lei 15.272, publicada nesta quinta-feira (27/11) no Diário Oficial da União (DOU), que altera o Código de Processo Penal (CPP) para incluir entre as regras, novas circunstâncias que recomendam a conversão de prisão em flagrante em prisão preventiva. A legislação também trata sobre a coleta de material biológico […]