Moraes determina que Instagram preserve o perfil supostamente usado por Mauro Cid
Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (13) que a Meta Inc. preserve integralmente o conteúdo dos perfis “@gabrielar702” e “Gabriela R” no Instagram. A decisão ocorre um dia após a revista Veja revelar que o tenente-coronel Mauro Cid, delator da trama golpista, supostamente usou estes perfis […]
A internet, o namoro e a IA
O Papel das Tecnologias da Internet no Namoro Contemporâneo Por Jeffis Carvalho e + 1 Os últimos 25 anos foram vividos sob o impacto da internet e das tecnologias digitais que transformam profundamente nossas vidas em todos os aspectos – no trabalho, na produção de bens – materiais e culturais -; na maneira que consumimos […]
Em depoimento à PF, Mauro Cid nega plano para fugir do país
Por Carolina Villela Em depoimento à Polícia Federal nesta sexta-feira (13), o tenente-coronel Mauro Cid negou ter pedido passaporte português para deixar o País. O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro foi ouvido pelos investigadores na sede da PF em Brasília por quase três horas. Mais cedo, ele foi alvo de mandado de busca e […]
TRF1 barra interferência do Judiciário em critérios da administração Pública
Por Hylda Cavalcanti Não cabe ao Judiciário interferir na definição das especialidades profissionais que a Administração Pública acha necessárias ao preenchimento de seus cargos. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) negou provimento a uma apelação ajuizada pelo Sindicato dos Tecnólogos do Estado da Bahia (Sindtecno). O sindicato reclamou de […]
PIS/Cofins não incide sobre receitas com prestações de serviços nem com vendas dentro da Zona Franca de Manaus
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no julgamento de seis processos sob o rito dos repetitivos (cujo resultado passa a valer para todas as ações em tramitação sobre o tema no Judiciário brasileiro), que não incide a contribuição PIS/Cofins sobre as receitas advindas da prestação de serviço e da venda de […]
STF retoma análise sobre norma da Anvisa que proíbe cigarros com aditivos; Ministros estão divididos
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a analisar em plenário virtual a Resolução 14/2012 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe a comercialização e importação de produtos derivados do tabaco com aditivos. O julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1348238 apresentado pela Cia. Sulamericana de Tabacos foi suspenso em […]
“Pedi passaporte para meu pai”, afirmou Gilson Machado ao negar acusações
Em entrevista à imprensa, o ex-ministro do Turismo Gilson Machado, preso pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira(13), em Recife (PE), afirmou ser inocente. “Diante da decretação da minha prisão preventiva nesta quinta-feira (13), venho a público reafirmar minha total inocência. Não cometi crime algum. Não matei, não roubei, não trafiquei drogas. O que fiz […]
A cama-de-gato da defesa de Bolsonaro para encrencar o delator Mauro Cid
Provas obtidas pela revista VEJA revelam que o tenente-coronel Mauro Cid mentiu ao Supremo Tribunal Federal durante interrogatório sobre uso de redes sociais. O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro negou ter utilizado o Instagram para conversar sobre sua delação premiada, mas mensagens apresentadas em juízo comprovam exatamente o contrário. Durante audiência no STF, o […]
Mentiu na delação: o que acontece quando um delator falta com a verdade?
A delação premiada — ou colaboração premiada, nos termos da Lei nº 12.850/2013 — tornou-se uma ferramenta central na persecução penal de organizações criminosas no Brasil, especialmente após a Operação Lava Jato. Mas o que ocorre quando o delator mente em seu depoimento judicial? Quais os efeitos jurídicos dessa falsidade para o próprio delator e […]
PF prende ex- ministro Gilson Machado e Mauro Cid tem novo pedido de prisão revogado
O tenente-coronel Mauro Cid por pouco não voltou à cadeia. Segundo a defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, após decretar a prisão de Cid, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou a ordem. No entanto, o militar foi alvo de busca e apreensão nesta sexta-feira (13), e presta depoimento à Polícia […]