Ministro pede parecer da PGR e AGU em cinco dias.
Fotografias foram a única prova que embasou a condenação.
Só 51,3% das comarcas são atendidas regularmente pela Defensoria Pública.
Apenas 38,7% das cidades brasileiras com Justiça Federal contam com a presença da Defensoria Pública da União.
Advogada foi presa por suspeita de lavagem de dinheiro e envolvimento com jogos ilegais.
Levantamento das Defensorias Públicas mostra que o país tem pouco mais de 7 mil defensores para atender 178 milhões de...
Faixa etária de pacientes com Distrofia Muscular de Duchenne que receberão benefício foi ampliada pelo STF.
Ministro do STJ assumiu o cargo de diretor-geral da Enfam - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Influenciadora digital tem mais de vinte milhões de seguidores
A decisão trata de três procedimentos analisados na Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República.
