Ex-comandante da Aeronáutica confirma discussão sobre prisão de Moraes e minuta golpista

Ex-comandante da Aeronáutica Batista Junior

O brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica, confirmou em depoimento ao ministro Alexandre de Moraes que houve discussões sobre a prisão do magistrado e a apresentação de uma minuta golpista após a derrota eleitoral de Jair Bolsonaro em 2022. Durante o relato, que aconteceu nesta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal, Baptista Júnior […]

CCJ do Senado aprova fim da reeleição a partir de 2028

urna eletrônica

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a possibilidade de reeleição para cargos do Executivo e altera a duração dos mandatos políticos a partir de 2028. A proposta agora segue para o plenário da Casa, onde ainda não há data definida […]

CNJ aposenta com vencimentos proporcionais juiz que agrediu esposa

Violência contra a mulher

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu aplicar a pena de disponibilidade, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, ao juiz José Daniel Dinis Gonçalves, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A decisão foi tomada em 20 de maio de 2025, durante sessão plenária, e reflete a gravidade da conduta do magistrado, que […]

Itália aprova lei que restringe cidadania por descendência e impacta milhões de brasileiros

Da redação Em uma decisão histórica, a Câmara dos Deputados da Itália aprovou nesta terça-feira (20) um projeto de lei que restringe significativamente o acesso à cidadania italiana por descendência. O texto, que recebeu 137 votos favoráveis, 83 contrários e duas abstenções, aguarda agora a sanção da primeira-ministra Giorgia Meloni para entrar em vigor . […]

CNJ restringe reconhecimento de benefícios no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade nesta terça-feira (20/5) a Resolução 621/2025, que estabelece novas regras para o reconhecimento e pagamento de benefícios no Poder Judiciário brasileiro. A nova norma proíbe a todos os órgãos do Poder Judiciário o reconhecimento e o pagamento de novos benefícios ou vantagens por decisão administrativa. De […]

PF apreende veículos de luxo avaliados em R$ 3,3 milhões em operação contra fraudes no INSS

Da Redação A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de fraudes contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na ação realizada hoje em Brasília, foram apreendidos cinco veículos de luxo avaliados em aproximadamente R$ 3,3 milhões. O mandado de busca […]

IBAMA aprova pesquisa de petróleo na Margem Equatorial

Fachada do prédio-sede da PETROBRAS

Ibama aprova plano da Petrobras e aproxima exploração de petróleo na Foz do Amazonas O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) aprovou, nesta segunda-feira (19), o Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada apresentado pela Petrobras para exploração de petróleo no bloco-59 da bacia da Foz do Amazonas. A aprovação representa uma etapa importante […]

STF: MAIS DE 90% DOS RECURSOS SÃO BARRADOS

Imagem do martelo utilizado por juízes ao prolatar sentença

A dificuldade de ter um recurso aceito no Supremo Tribunal Federal (STF) se tornou um dos maiores desafios enfrentados por advogados de todo o país. Segundo os operadores do direito, a admissibilidade, antes mesmo de avançar para o julgamento, frequentemente esbarra no filtro dos sistemas de inteligência artificial e nos posicionamentos divergentes entre os ministros […]

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