PFDC: projetos que limitam acesso de pessoas trans a banheiros ferem a Constituição
Órgão do MPF divulgou nota técnica com críticas a propostas que segregam essa população.
Aumenta o número de ministros do STF com perfis nas redes sociais
O mais recente perfil é de André Mendonça, que ganhou 2 mil seguidores em poucas semanas.
PF indicia jogador Bruno Henrique, do Flamengo, por fraude em jogos
Investigações vinham sendo feitas desde 2023, com base em alertas de casas de apostas esportivas.
Especialistas apelam para julgamento sobre pejotização ser agilizado no STF
Advogados trabalhistas alertam que ações paralisadas prejudicam milhares de jurisdicionados.
Em resposta a Moraes, hospital atesta que Roberto Jefferson pode ter alta
No entanto, os médicos ressaltaram que o ex-deputado deve seguir plano terapêutico em tratamento domiciliar.
Mais de 900 mil pessoas cumprem pena no país
Balanço da Senappen do segundo semestre de 2024 mostra aumento de detentos em atividades laborais e educacionais.
1° Turma do STF julga denúncia contra núcleo 2 da tentativa de golpe nesta terça
Entre os acusados, estão militares, ex-assessores de Bolsonaro e policiais.
Audiência de conciliação discutirá uso de câmeras corporais pela PM paulista
Objetivo é tratar de questões técnicas que dificultam a instalação dos equipamentos e buscar soluções.
Entidades apontam risco à Justiça do Trabalho com decisão sobre pejotização
Anamatra, ANPT e Abrat divulgaram notas criticando a decisão de Gilmar Mendes que suspendeu todos os processos sobre o tema.
Pessoa física não paga contribuições gerais nem de intervenção no domínio econômico
Com esse entendimento, juíza condenou União a ressarcir morador de Campo Bom (RS) que havia feito os pagamentos.