STM mantém condenação de militares por esquema para ingresso na Marinha
Eles cobravam propina para incluir interessados no serviço militar obrigatório.
Juíza eleitoral do DF torna réus Marcelo Odebrecht, Vaccari e Renato Duque
Ação diz respeito a denúncia de propina durante construção de prédio da Petrobras em Salvador.
STM aceita denúncia com base em mensagem de celular não periciado
Para ministros, se caso for confirmado por outros meios, os áudios valem como prova.
CNJ afasta juiz citado em relatório da PF sobre trama golpista
Sandro Nunes Vieira é acusado de trabalhar “de forma ilegal e clandestina” para o PL.
Justiça condena condomínio do DF por parcelamento irregular e dano ambiental
GDF terá que demolir edificações irregulares no Residencial Rural RK em 12 meses.
Proteção a gestante independe do tipo de contrato de trabalho
Para o TST, nesses casos demissão é arbitrária.
Corregedoria de Justiça determina investigação de juiz de MS
Medida é desdobramento da apuração sobre esquema de venda de decisões no Judiciário.
Operação Sisamnes deve ter desdobramentos
Veja o que as investigações mostraram sobre a venda de decisões judiciais.
CNJ promove Semana de Regularização Fundiária
Ação objetiva a tramitação mais célere de processos sobre o tema nos tribunais no país.
Portaria do CNJ resulta na extinção de 322 mil execuções fiscais em um ano
Iniciativa busca desjudicializar processos sem relevância e otimizar recuperação de créditos para os cofres públicos.