Jovem que fez cirurgia particular ganha direito a tratamento pelo SUS
Para o TRF1, Estado tem o dever de fornecer atendimento necessário.
MPTCU pede bloqueio de salários de Bolsonaro e outros 24 militares
Subprocurador Lucas Furtado pediu também o bloqueio de bens dos 37 indiciados, no montante de R$ 56 milhões.
Acordo de não-persecução penal não pode ser aplicado na Justiça Militar
STM decidiu que crimes militares não comportam a aplicação desse instituto.
Acordo pode reduzir ações relativas a planos de saúde
Chega a 330 mil o número de processos envolvendo essas operadoras.
PF indicia Bolsonaro, Braga Netto e mais 35 por tentativa de golpe
General Heleno, Ramagem e Valdemar Costa Neto também estão na lista de indiciados.
Lula fala pela primeira vez sobre plano golpista
“Tentativa de envenenar eu e Alckmin não deu certo, nós estamos aqui”, disse o presidente.
CNJ lança protocolo para julgamento com perspectiva racial
Medida visa combater o racismo estrutural e promover igualdade no Judiciário.
CNJ aposenta desembargadora do TJBA acusada de corrupção
Lígia Cunha Lima é investigada por envolvimento em esquema de venda de sentenças.
PF prende militares e policial acusados de planejar golpe de Estado
Plano previa a execução de Lula, Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes.
AGU notifica Meta por vídeo falso com fala de Haddad
Instagram e Facebook têm 48 h para remover publicação feita com uso de IA.