Crianças com sete anos poderão receber medicação do SUS que custa R$ 17 milhões
Faixa etária de pacientes com Distrofia Muscular de Duchenne que receberão benefício foi ampliada pelo STF.
Benedito Gonçalves destaca a importância de o Brasil ter julgadores preparados e humanistas
Ministro do STJ assumiu o cargo de diretor-geral da Enfam – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Quem é Deolane Bezerra, advogada presa na operação Integration
Influenciadora digital tem mais de vinte milhões de seguidores
Toffoli arquiva processos de Campos Neto em caso de offshores
A decisão trata de três procedimentos analisados na Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República.
OAB recorre ao STF contra multa por uso de VPN para acessar a rede X
Ação pede também que ação seja analisada pelo plenário do Supremo.
Comunicação sobre ocorrência de crime não autoriza MP a pedir relatórios ao Coaf
5º Turma do STJ entendeu que “notícia de fato” não constitui investigação formal.
Norma coletiva não poderá exigir comunicação prévia de gravidez
Decisão do TST ressalta que o direito à estabilidade não pode ser negociado.
Novo corregedor nacional assume com recados ao Judiciário
Ministro Mauro Campbell Marques ressaltou que os julgadores precisam ser pessoas “serenas” e “pacificadoras”.
Toffoli suspende processos sobre cobrança de PIS/Cofins de bancos
Objetivo é evitar decisões conflitantes sobre o tema até julgamento de embargos de declaração.
Gilmar Mendes suspende liminares que obrigavam governo a comprar medicamento de R$ 17 milhões
O remédio Elevidys é usado para tratar doença rara que provoca degeneração muscular progressiva.