Investigação sobre venda de decisões que envolvem servidores do STJ tem levado a pedidos de suspeição de ministros da Corte
Por Hylda Cavalcanti Apesar de estar em plena investigação pela Polícia Federal, e até agora sem comprovação do envolvimento direto de ministros no esquema de venda de decisões por parte de Tribunais de Justiça e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), empresas e pessoas que interpuseram recursos junto ao Tribunal estão apresentando pedidos à Corte […]
MPF combate garimpo ilegal em terra Yanomami com estratégia inédita de controle de combustível de aviação
Por Jeffis Carvalho O Ministério Público Federal está atacando a mineração ilegal na Terra Indígena Yanomami por uma frente pouco convencional: o estrangulamento do fornecimento de combustível para aviões de pequeno porte. A estratégia busca cortar a cadeia logística que sustenta o garimpo clandestino ao cobrar fiscalização rigorosa da Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre […]
Maduro condena ações secretas da CIA e diz que Venezuela não quer guerra
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, condenou nesta quarta-feira (15) as ações secretas autorizadas pelos Estados Unidos contra seu governo, classificando-as como “golpes de Estado orquestrados pela CIA”. A crítica foi feita em discurso transmitido pela televisão estatal, em resposta à declaração do presidente norte-americano Donald Trump, que afirmou ter autorizado a Agência Central de […]
Trump autoriza CIA a agir secretamente na Venezuela e agrava tensão internacional
EUA planejam ações militares e operações da CIA para derrubar Maduro, enquanto Venezuela denuncia violação da Carta da ONU e convoca mobilização militar. Em mais um capítulo da escalada de tensões entre Estados Unidos e Venezuela, a administração Trump autorizou secretamente a CIA a realizar ações encobertas contra o governo de Nicolás Maduro. A medida, […]
Barroso passa mal e é internado em hospital particular de Brasília
Por Carolina Villela O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) passou mal na tarde desta quarta-feira (15) e foi levado para o pronto-atendimento do hospital Sírio Libanês, em Brasília. Segundo assessoria de imprensa do STF, o ministro estava no Tribunal quando teve uma indisposição. Ainda segundo a nota, a suspeita inicial é […]
TRF4 suspende liminar que permitia propaganda de produtos manipulados com nome fantasia
Da redação A Advocacia-Geral da União (AGU), representando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), conseguiu suspender no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) liminar que permitia a divulgação de produtos manipulados com nome fantasia. A decisão restabelece a proibição de farmácias de manipulação utilizarem marcas comerciais, slogans e indicações terapêuticas na propaganda de […]
TCU acolhe recurso da União e suspende decisão sobre meta fiscal
Da Redação O Tribunal de Contas da União suspendeu nesta terça-feira (14) os efeitos de parte de sua decisão anterior que determinava o uso do centro da meta de resultado primário para limitar gastos do governo federal. A Advocacia-Geral da União apresentou recurso contra a decisão, argumentando risco grave às políticas públicas. Decisão do ministro […]
STJ lança edital para convocação de mais 30 magistrados para atuar na 2ª Seção
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou, esta semana, novo edital de chamamento público para selecionar 30 juízes federais e de juízes direito que tenham interesse em trabalhar como magistrados convocados da 2ª Seção da Corte — responsável pela resolução da divergência jurisprudencial observada em relação a matérias de Direito Privado na Corte. […]
STF derruba leis que proibiam debate sobre gênero e orientação sexual nas escolas
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais nesta quarta-feira (15) artigos de leis municipais de Tubarão (SC), Petrolina e Garanhuns (PE) que proibiam a inclusão dos termos “gênero”, “orientação sexual” ou sinônimos nas escolas públicas. A decisão unânime foi tomada no julgamento conjunto de duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs […]
Ato libidinoso contra pessoa enquanto ela dorme é estupro de vulnerável e não importunação sexual, reitera STJ
Da Redação A prática de ato libidinoso contra uma pessoa enquanto ela dorme configura estupro de vulnerável, conforme estabelece o artigo 217-A, parágrafo 1º, do Código Penal, não podendo ser desclassificada a conduta para importunação sexual (artigo 215-A do CP). Com esse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência que possui sobre o […]