O Supremo Tribunal Federal formou maioria para declarar constitucionais dispositivos da Resolução nº 23.607/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que...
Nos processos em que determinado produto ou serviço for contratado para implementação de atividade econômica, sem que o contratante seja...
O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quinta-feira(15), o julgamento sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho em casos envolvendo...
Animais tidos como “de suporte emocional” não podem ser equiparados aos cães-guia em caso de autorização para que sejam transportados...
A avaliação do pedido de partilha de bens durante um divórcio ou separação judicial, deve levar em conta todo o...
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator da Arguição Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)...
Alucinação coletiva? Válvula de escape para tratar questões íntimas? Forma de lidar com o estresse do cotidiano? Distopia dos anos...
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou inconstitucional a Lei Distrital nº...
Durante sessão plenária nesta quarta-feira (14), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, rebateu a alegação do presidente da...
"A loucura, objeto dos meus estudos, era até agora uma ilha perdida no oceano da razão; começo a suspeitar que...
