Manchetes

Prazo foi estendido para que TRTs se adaptem às mudanças.

TRF1 considerou ilegal desconto em pensão da dívida de servidor falecido.

Autodeclaração de família unipessoal deve ser aceita antes de visita da prefeitura.

Para TRF 3, atividade remunerada deve ser aceita pelo INSS.

Especialista aponta razões para o aumento de ações judiciais envolvendo o INSS.

Trabalhador disse que não tinha carteira assinada e foi dispensado sem verba indenizatória.

Produtos, considerados cancerígenos, estão fora da lista de fármacos do MP.

Ação na Justiça foi proposta pelo governo do DF, que alegou invasão de competência.

Dois periquitos-rei e três papagaios seriam devolvidos à natureza pelo Ibama.

TRF1 entendeu que interesse público e eficiência do serviço postal devem prevalecer.