Deus, Pátria, … família Bolsonaro: VTNC, seu ingrato!
Conversas recuperadas pela Polícia Federal do celular de Jair Bolsonaro revelam momento de extrema irritação do deputado Eduardo Bolsonaro contra o pai, após declarações públicas que considerou desrespeitosas. As mensagens integram o relatório do inquérito sobre tentativa de golpe de Estado. A apreensão do aparelho celular do ex-presidente pela Polícia Federal trouxe à tona diálogos […]
Alvo de busca e apreensão, Silas Malafaia enviou mensagens a Bolsonaro com ataques ao STF
Por Carolina Villela O pastor Silas Malafaia foi alvo de busca e apreensão nesta quarta-feira (20) ao desembarcar no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, em operação da Polícia Federal autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação ocorre no âmbito da investigação (Pet) 14129 que apura suposta […]
Bolsonaro planejou pedir asilo político ao governo argentino
Minuta do pedido estava no celular do ex-presidente, revela PF A Polícia Federal encontrou no aparelho celular de Jair Bolsonaro uma minuta de pedido de asilo político dirigida ao presidente argentino Javier Milei. O documento, identificado durante investigação da corporação, solicita proteção “em regime de urgência” alegando perseguição política no Brasil. A carta, que aparece […]
Malafaia é alvo de busca e apreensão no Galeão em inquérito que também atinge Jair e Eduardo Bolsonaro
Da Redação O pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, foi alvo de uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (20), ao desembarcar no aeroporto internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, após voo de Lisboa. Segundo decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal […]
STF: Cinco ministros já votaram para ampliar proteção contra violência doméstica na Convenção da Haia
Por Carolina Villela Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram para ampliar as exceções ao retorno imediato de menores aos países de origem quando há suspeita de violência contra as mães. O tema é discutido nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4245 e 7686, que questionam a aplicação da Convenção da Haia sobre […]
Código Eleitoral segue para plenário do Senado; destaques são voto impresso e candidaturas femininas
Da Redação Senadores aprovaram nesta quarta-feira (20/08), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, o Projeto de Lei Complementar (PLP) Nº 112/2021 que altera o Código Eleitoral. A grande novidade do texto é a exigência de voto impresso pela urna eletrônica e a exigência de quarentena para “agentes da lei” se tornarem […]
Tóffoli e Dino votam para estabelecer limites para o retorno imediato de crianças ao país de origem, em caso de violência doméstica
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (20), o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4245 e 7686, que questionam a aplicação da Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças no Brasil. O ministro Dias Tóffoli votou para ampliar as exceções ao retorno imediato de […]
STF retoma julgamento sobre repatriação de crianças vítimas de violência doméstica na Convenção da Haia
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento de duas ações diretas de inconstitucionalidade que analisam pontos da Convenção da Haia sobre a repatriação internacional de menores. O ministro Luís Roberto Barroso, relator das (ADIs) 4245 e 7686, votou contra o retorno imediato de crianças e adolescentes aos países de […]
STJ manda processo contra Jacques Wagner voltar à origem para avaliar provas
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso apresentado pelos advogados de defesa do senador Jaques Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, no âmbito de uma ação de improbidade proposta contra ele pelo Ministério Público daquele estado (MPBA). Os ministros determinaram que o processo volte à origem e seja avaliado levando-se […]
Cade suspende a Moratória da Soja e acende alerta sobre avanço do desmatamento na Amazônia
Com informações da Agência Brasil Organizações socioambientais manifestaram nesta terça-feira (19) preocupação com o aumento do desmatamento na Amazônia após a decisão da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de suspender a Moratória da Soja. O acordo, firmado em 2006, proíbe a compra de soja cultivada em áreas desmatadas no bioma após 2008 […]