Manchetes

Duas datas são feriados exclusivos do Judiciário: 11 de agosto e 8 de dezembro.

Objetivo é fortalecer Tribunais no enfrentamento às emergências climáticas.

Trabalho constatou que o Brasil precisa atualizar legislação referente ao estelionato afetivo.

Levantamento foi possível porque pela primeira vez candidatos puderam declarar sua descendência.

Para juiz, cabe ao banco usar tecnologias “aptas a obstar fraudes”.

Grupo de juristas designado conta com ministros do STJ e desembargadores federais.

Órgão já tinha se manifestado nesta segunda, após pedido de Dino, pedindo liberação de emendas empenhadas até 23 de dezembro.

Decisão da Justiça Federal do Paraná levou em conta protocolo do CNJ.

As jogadoras do River Plate foram detidas em flagrante por injúria racial durante uma partida contra o Grêmio

Recursos serão provindos de outro acordo em que a União pagará R$ 4,7 bilhões à empresa falida