Notas em Destaque
Brasil amplia cooperação internacional para facilitar cobrança de pensão alimentícia
Da redação Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) mostram que o Brasil recebe em média 400 novos...
Divulgada íntegra das 40 novas teses jurídicas sobre Direito do Trabalho fixadas pelo TST
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou a íntegra das 40 novas teses jurídicas fixadas durante uma...
STF convoca audiência pública para debater regras da propaganda de medicamentos e alimentos nocivos
Criança segurando em frente ao rostinho um hamburguer e um saquinho de batatas fritas.
STF atinge menor acervo processual em 33 anos com 18.760 processos em tramitação
Da redação Segundo o balanço divulgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte encerrou o primeiro semestre de 2025 com...
TSE Julgou 1.221 Processos no primeiro semestre de 2025
Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou o primeiro semestre forense de 2025 com números expressivos de produtividade, segundo...
Barroso destaca sustentabilidade como valor transversal durante abertura do Judiciário Sustentável
Da redação O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso,...
AGU consegue remoção de sites fraudulentos que simulavam concurso público do MEC
Da redação A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve a remoção de dois sites fraudulentos que simulavam um concurso público falso...
STF realiza audiência pública em 27/06 para discutir emendas parlamentares
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 27 de junho uma...
STF realiza sessão administrativa virtual com cinco processos na pauta
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na madrugada desta terça-feira (17) uma sessão administrativa virtual que analisará cinco...
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