OAB lança campanha nacional pela pacificação do país
Por Hylda Cavalcanti A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou nesta quarta-feira (02/03), em Portugal, um movimento nacional em favor da pacificação do Brasil. O lançamento aconteceu naquele país, porque se deu durante o XIII Fórum de Lisboa, que reúne grandes personalidades do mundo jurídico e político do Brasil, de Portugal e outras nações. […]
OAB-RJ suspende atividades após ameaça de grupos extremistas
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OAB-RJ) suspendeu suas atividades nesta quinta-feira (3/7) após receber ameaça de atentado relacionada a grupos extremistas. O fechamento foi determinado pela presidente da instituição, Ana Tereza Basilio, que mantém contato direto com as autoridades de segurança pública do estado. A decisão de interromper o […]
Acordo para ressarcimento às vítimas de fraude no INSS é encaminhado ao STF
Por Carolina Villela O acordo interinstitucional de conciliação, que prevê os ressarcimento de aposentados e pensionistas vítimas de descontos associativos irregulares em benefícios previdenciários, construído em conjunto pela Advocacia-Geral da União (AGU), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ministério da Previdência Social, Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU), foi encaminhado nesta […]
OAB-DF celebra 65 anos com homenagens na Câmara Legislativa
Da Redação A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal (OAB-DF), celebrou na quarta-feira (25/6) 65 anos de história em solenidade realizada na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). O evento marcou mais de seis décadas de atuação da entidade na defesa das prerrogativas da advocacia e dos direitos fundamentais na capital federal. […]
OAB aprova inclusão de Marcelo Bretas em cadastro de violadores de prerrogativas
Da redação O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (16), a instauração de procedimento para incluir o ex-juiz federal Marcelo Bretas no Registro Nacional de Violações de Prerrogativas da Advocacia. A decisão histórica marca um precedente importante no combate às violações dos direitos da advocacia e […]
STF garante aplicação de critérios objetivos para honorários advocatícios em causas privadas
Da Redação O Supremo Tribunal Federal consolidou jurisprudência fundamental para a advocacia brasileira ao determinar que honorários de sucumbência em causas privadas devem seguir os percentuais previstos no Código de Processo Civil. A decisão, resultado de mobilização da OAB Nacional, afasta o arbitramento por equidade em processos de alto valor que não envolvam a Fazenda […]
OAB anuncia implementação da Escola de Prerrogativas
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, anunciou a implementação da Escola de Prerrogativas durante o Encontro Nacional de Prerrogativas realizado em Brasília. A iniciativa da Escola Superior de Advocacia Nacional foi apresentada pelos presidentes da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, Pedro Paulo Medeiros e Patrícia Vanzolini. […]
Salvador é escolhida para sediar a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira em 2026
Da Redação A capital baiana foi oficialmente anunciada como sede da próxima Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, marcada para novembro de 2026. A decisão foi comunicada durante a Sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional, realizada em Goiânia. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou o significado simbólico da escolha de Salvador para o […]
OAB define locais para conferências de direito ambiental e agronegócio
Da redação A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou oficialmente os estados que receberão dois eventos de grande relevância para o setor jurídico nacional. O anúncio foi feito pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, durante a sessão ordinária do Conselho Pleno realizada em Goiânia, Goiás. O Pará foi escolhido para sediar a Conferência […]
OAB Jundiaí exibe “Ainda Estou Aqui” para discutir o Direito durante a ditadura militar
A OAB Jundiaí realizará na próxima terça-feira, 27 de maio, um evento especial que une cinema e debate jurídico. A programação inclui a exibição do filme “Ainda Estou Aqui”, premiado no Oscar 2025, seguida de conversa com o renomado advogado Belisário dos Santos Jr e a cineasta Júlia Cerione sobre a atuação do Direito durante […]