OAB contesta taxa judiciária paulista no STF como amicus curiae
O Conselho Federal da OAB solicitou ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade 7718, que tramita no Supremo Tribunal Federal. A ação questiona a constitucionalidade da cobrança de taxa judiciária de 2% sobre créditos na fase de cumprimento de sentença em São Paulo. A medida está prevista na Lei Estadual 11.608/2003, alterada pela […]
CFOAB reconhece importância da Comissão de Justiça Federal da OAB-RJ
A presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, participou da posse da diretoria da Comissão Especial da Justiça Federal da OAB-RJ. Durante o evento, ela enfatizou a relevância estratégica do colegiado no fortalecimento da Justiça Federal e defesa das prerrogativas da advocacia. Rose Morais destacou o compromisso da classe com o aperfeiçoamento […]
OAB saúda indicação de Marluce Caldas para o STJ
O Conselho Federal da OAB cumprimentou calorosamente a procuradora de Justiça Marluce Caldas Bezerra pela indicação ao cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça, oficializada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em decisão que valoriza experiência ministerial e representatividade feminina. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou categoricamente que a procuradora possui […]
ALTERADO O PRAZO PARA RECURSOS DA PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL DO 43º EXAME DA OAB
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional do Exame de Ordem informaram alteração no prazo para interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional do 43º Exame de Ordem Unificado. O novo prazo será de 0h do dia 9 de julho às 23h59 do dia 11 de julho […]
Rose Morais assume interinamente a presidência do Conselho Federal da OAB
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, assumiu nesta quarta-feira (9/7) a presidência interina da entidade até o próximo dia 15 de julho, durante ausência institucional do presidente Beto Simonetti. Natural de Sergipe, ela se torna a primeira mulher nordestina a conduzir interinamente as atividades da Presidência do CFOAB. O marco representa um […]
OAB divulga resultado preliminar da 2ª fase do 43º Exame de Ordem
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) divulgou o padrão de respostas definitivo e o resultado preliminar da 2ª fase do 43º Exame da Ordem Unificado (EOU). Os candidatos podem consultar as respostas esperadas para a peça profissional e questões discursivas. Os examinandos puderam optar por sete áreas: Direito Administrativo, Civil, Constitucional, Empresarial, […]
OAB se posiciona contra projeto que susta protocolo de julgamento com perspectiva de gênero
A Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB manifestou posicionamento contrário ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 89/2023, que propõe sustar os efeitos da Resolução 492 do CNJ. A resolução institui o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, que orienta magistrados a aplicar parâmetros de igualdade nos processos judiciais. Para a […]
OAB lança campanha nacional pela pacificação do país
Por Hylda Cavalcanti A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou nesta quarta-feira (02/03), em Portugal, um movimento nacional em favor da pacificação do Brasil. O lançamento aconteceu naquele país, porque se deu durante o XIII Fórum de Lisboa, que reúne grandes personalidades do mundo jurídico e político do Brasil, de Portugal e outras nações. […]
OAB-RJ suspende atividades após ameaça de grupos extremistas
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OAB-RJ) suspendeu suas atividades nesta quinta-feira (3/7) após receber ameaça de atentado relacionada a grupos extremistas. O fechamento foi determinado pela presidente da instituição, Ana Tereza Basilio, que mantém contato direto com as autoridades de segurança pública do estado. A decisão de interromper o […]
Acordo para ressarcimento às vítimas de fraude no INSS é encaminhado ao STF
Por Carolina Villela O acordo interinstitucional de conciliação, que prevê os ressarcimento de aposentados e pensionistas vítimas de descontos associativos irregulares em benefícios previdenciários, construído em conjunto pela Advocacia-Geral da União (AGU), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ministério da Previdência Social, Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU), foi encaminhado nesta […]