Mendonça decide: Vorcaro depõe no Congresso se quiser e, caso decida ir, não poderá viajar em jato particular
Da Redação O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu duas decisões em relação ao empresário e ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, que confirmou nesta quinta-feira (19/02), para surpresa de muitos parlamentares, que está disposto a participar de duas audiências onde será ouvido, no Congresso Nacional na próxima semana. Primeiro, Mendonça […]
Apostas, preocupações e expectativas sobre ida de Vorcaro ao Congresso na próxima semana
Por Hylda Cavalcanti Se não surgirem imprevistos ou mudança de posição por parte do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que era dono do Banco Master, a próxima semana será de tomadas de depoimentos e expectativas de obtenção de informações que possam ajudar a esclarecer questões tanto junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como no mercado financeiro […]
Lula acolhe pedidos de entidades sociais e veta penduricalhos aprovados para servidores do Legislativo
Por Hylda Cavalcanti O presidente Lula sancionou o reajuste salarial das carreiras do Poder Legislativo que provocaram polêmicas e críticas acirradas em muitos políticos, economistas e especialistas em contas públicas, mas o acolhimento do presidente aos projetos não foi exatamente como queriam os deputados e senadores. Lula vetou todos os dispositivos com penduricalhos. Na prática, […]
Depois do TJSP, entidades da magistratura e do MP pedem ao STF para mudar decisão que suspendeu “penduricalhos”
Por Hylda Cavalcanti Como se não bastasse o recurso interposto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) contestando a decisão do ministro Flávio Dino, que determinou na última semana a suspensão dos chamados “penduricalhos” nos três Poderes da República, associações e entidades representativas de magistrados, promotores e defensores públicos […]
Alcolumbre adia decisão sobre CPI do Master e negocia com o Planalto em ano eleitoral
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), evita deliberar sobre a abertura de CPIs que investigariam o Banco Master, mesmo com pressão crescente da oposição e da sociedade. Para ganhar tempo, ele tem esvaziado a agenda legislativa e aguarda uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prevista para ocorrer ainda […]
Movimentos da sociedade civil pedem a Lula veto aos “penduricalhos” aprovados para servidores do Congresso
Da Redação Documento elaborado por representantes de 10 movimentos da sociedade civil e encaminhado ao Palácio do Planalto solicita ao presidente Lula o veto de vários trechos dos dois Projetos de Lei (PL) aprovados pelo Congresso na última semana que instituem a chamada “licença-compensatória” para o funcionalismo da Câmara dos Deputados e do Senado. A […]
Dino dá 24 meses para Congresso regulamentar mineração em terras indígenas e fixa regras provisórias
Da redação O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 24 meses para que o Congresso Nacional edite lei regulamentando a exploração mineral em terras indígenas, conforme previsto na Constituição Federal. Até que a legislação seja aprovada, o magistrado estabeleceu condições provisórias para a atividade, que somente poderá ocorrer se autorizada […]
Enquanto parlamentares decidem sobre CPI, Senado cria grupo para acompanhar investigações referentes ao Master
Por Hylda Cavalcanti Enquanto os parlamentares decidem e se confrontam sobre a possibilidade de abertura ou não de uma Comissão Parlamentar de Inquérito no Congresso para investigar irregularidades no Banco Master, seja por meio de uma CPI só da Câmara ou uma CPI mista, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deu o primeiro […]
Congresso aprova reestruturação de carreiras e reajustes salariais no Legislativo
Projeto inclui gratificações que podem dobrar salários e elevar remuneração acima do teto constitucional Deputados e senadores aprovaram nesta terça-feira (3), em Brasília, projetos de lei que reestruturam as carreiras e reajustam os salários dos servidores da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. As propostas, que agora seguem para sanção presidencial, também criam gratificações […]
Parlamentares se movimentam para fiscalizar caso Master, mas divergem sobre criação de CPI, CPMI ou grupo técnico
Por Hylda Cavalcanti Os trabalhos do Congresso Nacional foram retomados com muita atenção voltada para a investigação relacionada ao Banco Master. Na Câmara dos Deputados, foi protocolado nesta segunda-feira (02/02) mesmo, um pedido para abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de apurar as fraudes cometidas pela instituição financeira. Já no Senado, […]