Maio Amarelo: STF manterá iluminação amarela na fachada para conscientizar sobre segurança de trânsito
O Supremo Tribunal Federal iluminará sua fachada com a cor amarela durante todo o mês de maio, em adesão ao Movimento Maio Amarelo, uma iniciativa internacional de conscientização sobre segurança no trânsito que busca reduzir o alto índice de mortes e feridos nas vias públicas. Campanha pela vida no trânsito A iniciativa, promovida pelo Observatório […]
STF julga esta semana denúncias da PGR contra o Núcleo 4 do golpe
O Supremo Tribunal Federal marcou para os próximos dias 6 e 7 de maio o julgamento da denúncia contra os acusados do chamado “núcleo 4” da suposta trama golpista articulada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O que é o “núcleo 4” e de que são acusados A Procuradoria-Geral da República aponta que este […]
Dino rejeita alegação de imunidade parlamentar de Sóstenes e reafirma necessidade de explicações sobre emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do deputado Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, que alegava imunidade parlamentar para não prestar esclarecimentos sobre declarações envolvendo possível descumprimento do acordo sobre emendas parlamentares. Em despacho, proferido nesta sexta-feira (02/05), Dino enfatizou que imunidade parlamentar não se aplica a possíveis […]
“É um escândalo”, diz Kakay sobre o acordo para anistiar os golpistas do 8/1
O advogado criminalista Carlos Alberto de Almeida Castro afirmou que o STF está prestes a se auto-imolar caso aceite o acordo para anistiar os golpistas do 8/1. Segundo ele, logo virão os impeachments de ministros do Supremo e a anistia a Bolsonaro. Leia, abaixo, o inteiro teor da manifestação de Kakay em seu grupo de […]
Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Collor
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente Fernando Collor nesta quinta-feira (01/05), quatro dias após sua prisão por condenação a 8 anos e 10 meses em regime fechado por corrupção e lavagem de dinheiro. Decisão atende a razões de saúde A medida atende a pedido da defesa e […]
PGR se manifesta favorável à prisão domiciliar de Collor
O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, se manifestou pela concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Fernando Collor de Mello, preso desde a última quinta-feira(25), em Maceió (AL). No parecer, enviado ao Supremo Tribunal Federal, nesta quarta (30), Gonet afirmou que apesar do laudo médico do sistema prisional alagoano indicar que Collor pode receber tratamento […]
Flávio Dino, do STF, determina o bloqueio de mais de 1,2 mil emendas da Saúde
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (30), o bloqueio de emendas parlamentares da saúde relativas às 1283 contas não regularizadas. A decisão vale para emendas que apresentaram irregularidades pela falta de abertura de contas bancárias específicas para o recebimento dos recursos. O ministério da Saúde deve, por meio da […]
Moraes determina que a PGR se manifeste sobre prisão domiciliar de Collor em cinco dias
Ex-presidente Fernando Collor de Mello fala em frente a um microfone para o público
STF julgará admissibilidade da denúncia do Núcleo 4 do golpe na próxima semana; credenciamento de imprensa está aberto
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (30) o período de credenciamento para jornalistas que desejam cobrir o julgamento da admissibilidade da denúncia do Núcleo 4 da Petição (Pet) 12100, que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado. Os veículos de comunicação têm até às 12h da próxima segunda-feira (5) para manifestar interesse […]
Anistia: avança no Senado projeto para individualizar condenações sem confrontar STF
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), deve apresentar em maio um texto alternativo ao projeto de lei da anistia que busca ajustar a legislação para permitir melhor individualização das penas impostas aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A ideia é atenuar as penas para quem participou dos atos […]