STF, 65 anos: Inauguração da sede do STF marcou nascimento simultâneo do poder judiciário na nova capital
A comemoração dos 65 anos de Brasília neste 21 de abril de 2025 resgata um marco histórico paralelo que muitos brasileiros desconhecem: a inauguração da sede do Supremo Tribunal Federal (STF) ocorreu na mesma data emblemática de 1960, simbolizando a transferência completa dos três poderes para a nova capital federal projetada por Oscar Niemeyer e […]
Papa Francisco: Presidente do STF destaca legado de amor e compaixão do pontífice
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, manifestou-se nesta segunda-feira (21) sobre o falecimento do Papa Francisco, líder da Igreja Católica mundial. Em nota oficial, Barroso expressou profundo pesar pela morte do pontífice, destacando as virtudes que marcaram seu papado e sua contribuição para a humanidade. “A espiritualidade verdadeira é a […]
Veja o que está em jogo na discussão sobre as aposentadorias de policiais civis e federais
A comentarista Karina Zuccoloto explica como está a votação que será concluída na semana que vem.
STF discute lei gaúcha que permite a comercialização de agrotóxicos proibidos nos países de origem
O tema está em julgamento no plenário virtual.
STF discute se partilha pode ocorrer sem pagamento do imposto sobre herança
Ação questiona dispositivo que permite a homologação sem comprovar a quitação do ITCMD.
Karina Zucoloto traz um panorama dos julgamentos no STF
Por conta do feriado da Semana Santa, decisões se restringem ao plenário virtual. Assista ao vídeo.
STF julga leis municipais que proíbem linguagem neutra nas escolas
Relator propôs tese para declarar inconstitucional norma estadual ou municipal sobre a língua portuguesa.
Barroso rejeita novo pedido de suspeição de ministros
Recurso foi apresentado pelo advogado Sebastião Coelho, advogado do réu Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro.
ADI questiona percentual de honorários de procuradores
Relator e mais dois ministros já votaram para invalidar lei estadual. Julgamento ocorre no plenário virtual do STF.
Gilmar Mendes suspende todos os processos sobre pejotização no país
Ministro destacou ” a reiterada recusa da Justiça trabalhista” em aplicar a decisão do STF sobre o tema.