Dino homologa só parte dos planos da União para combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal
Ministro do STF cobra ajustes nos planos apresentados e estabelece prazos para complementações.
Zanin marca para 25 de março julgamento que pode tornar réus Bolsonaro e mais sete acusados
Denúncia de tentativa de golpe de Estado será analisada pela 1ª Turma do STF.
Placar está em 4 a 3 no STF para invalidar critérios de esterilização voluntária
Quatro ministros votaram para que haja um único critério: idade acima de 18 anos.
Para PGR, defesa dos denunciados por tramar golpe é insuficiente
Manifestação foi encaminhada ao STF no processo que envolve Bolsonaro e mais 7 pessoas.
Sete deputados devem perder mandato com decisão do STF sobre sobras eleitorais
Maioria dos ministros decidiu que a regra para sobras eleitorais vale também para as eleições de 2022.
Maioria do STF vota para que Serere Xavante responda por associação criminosa
Cacique já é réu por incitar os atos de 8/1
STF valida norma que considera vaquejada manifestação cultural
Por unanimidade, ministros consideram que a prática é constitucional.
STF julga ação que discute destinação de valores de ações trabalhistas
Relator, ministro Flávio Dino defende que recursos sejam destinados a fundos de amparo ao trabalhador.
Para Zanin, maioridade deve ser o único critério para esterilização voluntária
Lei que estabelece idade mínima para laqueadura e vasectomia está sendo analisada pelo STF.
Dino garante a indígenas parte dos lucros da exploração de seus territórios
Ministro do STF dá prazo para Congresso regulamentar matéria. No caso de Belo Monte, reparação deve ser imediata.