Fachin suspende salários de auditores acima do teto
Ministro reverteu decisão do TJMA por entender que medida apresenta elevado risco à economia pública local.
Moraes nega liberação de passaporte de Bolsonaro para ida aos EUA
Ministro manteve medidas cautelares e ex-presidente não poderá ir à posse de Trump.
Investigação contra Rodrigo Bezerra será mantida no STF
Militar do núcleo “kids pretos” é suspeito de participar de tentativa de golpe de Estado.
Presídio tem 48h para informar se Chiquinho Brazão precisa ir para hospital
Decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, responde a pedido da defesa de Brandão.
PGR é contra liberação de passaporte de Bolsonaro para viagem aos EUA
Paulo Gonet afirma que petição não evidencia interesse público.
Toffoli mantém prisão de ex-deputado do RJ ligado a milícia
Ex-parlamentar foi preso durante operação contra grilagem de terras em Búzios (RJ).
Decisão do STF sobre Marco Civil é esperada para março
Especialistas opinam sobre a melhor forma de regulamentação das redes sociais.
Dino dá prazo ao MEC para transparência de emendas às universidades
Ministro quer que novas regras de rastreabilidade sejam implantadas em 30 dias.
Gilmar concede prisão domiciliar para mãe de criança de 4 anos
Ministro determinou mutirões para identificar mães de menores de 12 anos que estão presas.
Plataformas só funcionarão no Brasil se respeitarem a lei, diz Moraes
Segundo o ministro, “STF não permitirá que redes sociais sejam instrumentalizadas”.