Ministros do STF criticam imunidade parlamentar
Segundo Fux, “os parlamentares estão usando a imunidade parlamentar para qualquer coisa”.
Moraes proíbe Cremesp de pedir prontuário de pacientes que fizeram aborto legal
Medida é válida para todos os hospitais no estado de São Paulo.
Relatores votam pela remoção de posts sem ordem judicial
Fux e Toffoli defendem que plataformas sejam responsabilizadas por conteúdos falsos ou ofensivos.
Zanin rejeita recursos e mantém magistrados do TJMT afastados
Eles são investigados pela PF por suspeita de vendas de decisões judiciais.
STF discute responsabilidade do Estado por morte de vítima de bala perdida
Recursos foram apresentados pelo estado do Rio de Janeiro.
Moraes suspende julgamento sobre escolas cívico-militares de SP
Com pedido de vista do ministro do STF, julgamento será retomado em até 90 dias.
STF julga 57 ações de impedimento contra Moraes
Em 29 delas, já há maioria formada para rejeitar recursos.
Dino aprova plano para emendas e dá prazo para Congresso se manifestar
CGU apresentou proposta emergencial para incluir dados no Portal da Transparência.
Zanin revoga decisão que afastou presidente do TJMS do cargo
Magistrado é investigado pela PF na Operação Última Ratio, que apura venda de sentenças.
Dino vota para condenar Jefferson e placar está em 2×0
Ex- deputado foi denunciado por atentado ao exercício dos Poderes, calúnia, homofobia e incitação ao crime.