Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou por unanimidade, nesta quinta-feira (28), a inconstitucionalidade de dispositivos da legislação...
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (28) duas ações diretas de inconstitucionalidade que...
Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) assume a competência para processar e julgar o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo...
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (28) o julgamento conjunto de duas ações diretas de inconstitucionalidade...
Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quinta-feira o lançamento do...
Da redação A Corte de Apelação de Roma decidiu nesta quinta-feira (28/8) manter a deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) presa...
Por Carolina Villela O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou embargos de declaração para esclarecer que a...
O tenente-coronel Mauro Cid informou ao Supremo Tribunal Federal que ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-ministro Walter Braga Netto utilizaram documento...
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional nesta quarta-feira (27) a norma do Estatuto dos Militares que...
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (22) o julgamento que discute a norma do Estatuto...
