Publicado o acórdão do julgamento do STF que condenou Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado
Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22/10) o acórdão da Ação Penal (AP) 2668, que torna definitiva a decisão da Primeira Turma que condenou, por maioria de votos, oito réus por tentativa de golpe de Estado. Entre eles, o ex-presidente da República Jair Bolsonaro. O julgamento foi finalizado no dia 11 […]
STF retoma julgamento sobre reestruturação do Gaeco do MP-RJ e benefícios fiscais para agrotóxicos
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (22) recurso contra decisão da Corte que reconheceu a constitucionalidade de resolução do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) que reestrutura o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) no âmbito da instituição e atribui a membros do […]
Lula agora tem três indicações a fazer para Tribunais superiores: além do STF e TST, foi aberta esta semana vaga no STM
Por Hylda Cavalcanti A escolha de um nome para substituir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso — cuja aposentadoria foi formalizada, a pedido dele, no último sábado (18/10) — pode até ser a indicação mais urgente que está sendo analisada pelo presidente Lula para um Tribunal superior. Mas o presidente da […]
STF determina reabertura de investigação contra Valdemar Costa Neto por trama golpista
Decisão da Primeira Turma do Supremo se baseia em novos elementos revelados na condenação de aliado do presidente do PL A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por quatro votos a um, reabrir a investigação contra o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, no inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado […]
Lula adia indicação de Jorge Messias ao STF após alerta de resistência no Senado
Pressão de Davi Alcolumbre e preferência por Rodrigo Pacheco adiaram nomeação que estava prestes a ser oficializada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu adiar a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para o Supremo Tribunal Federal (STF), após ser alertado sobre forte resistência ao nome no Senado Federal. A escolha do […]
STF recebe magistrados de 13 países para XXX Encontro de Tribunais Constitucionais da América Latina
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) sedia nesta quarta-feira (22), às 12h30, a abertura do XXX Encontro de Tribunais, Cortes e Câmaras Constitucionais da América Latina e do Caribe. O evento reúne magistrados e estudiosos de 13 países: Brasil, Chile, Honduras, Paraguai, Peru, Uruguai, México, Equador, Argentina, Guatemala, República Dominicana, Costa Rica e Colômbia. […]
Fux pede transferência para a Segunda Turma do STF após saída de Barroso
Por Karina Zucoloto O ministro Luiz Fux encaminhou nesta terça-feira (21) um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, solicitando autorização para deixar a Primeira Turma e integrar a Segunda Turma da Corte. A vaga surgiu com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, e a mudança pode deixar temporariamente a Primeira Turma […]
Por 4 a 1, STF condena os sete réus do núcleo de desinformação da trama golpista
Da redação A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (21) os sete réus do Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O grupo, formado por militares e um agente da Polícia Federal, foi acusado de espalhar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e atacar sistematicamente […]
Fux vota pela absolvição de todos os réus do Núcleo 4 da tentativa de golpe
Por Carolina Villela O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta tarde pela absolvição de todos os sete réus do Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado, grupo acusado de disseminar fake news e participar da trama golpista. Fux foi o terceiro a votar no julgamento, que já conta com votos […]
Troca de farpas recente entre Chiquini e Paulo Figueiredo repercute entre advogados durante sessão do STF
Por Hylda Cavalcanti Um dos temas que está fora do julgamento desta terça-feira (21/10), mas repercutiu no Supremo Tribunal Federal (STF) e foi alvo de comentários entre advogados e jornalistas diz respeito à recente briga, tornada pública, entre o jornalista Paulo Figueiredo, um dos réus por articulação de tentativa de golpe de Estado, e o advogado […]