STF
Parlamentares pedem ao STF investigação de Eduardo Bolsonaro por articular tarifaço contra o Brasil
Por Carolina Villela O senador Randolfe Rodrigues (PT/AP) e o deputado federal Lindbergh Farias (PT/RJ) apresentaram ao Supremo Tribunal Federal...
Moraes valida decreto do IOF em derrota parcial para o Congresso
Da redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou parcialmente o decreto do presidente Lula que...
Moraes autoriza aumento do IOF em vitória parcial do governo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta tarde o retorno da vigência do decreto governamental que...
Moraes dá 48 horas para Chiquinho Brazão explicar descumprimento de medidas cautelares
Por Karina Zucoloto O ministro Alexandre de Moraes concedeu prazo de 48 horas para que os advogados do deputado federal...
Acaba prazo dado pelo STF ao Congresso para regulamentação de regras sobre licença-paternidade
Por Redação A assessoria legislativa do Congresso Nacional divulgou que acabou, na última semana – mais precisamente na terça-feira (08/07)...
Questionado impedimento a punição por crimes patrimoniais contra mulheres em ambiente doméstico
Da Redação O Partido Verde (PV) ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para afastar a aplicação de...
Audiência organizada por Moraes para discutir questão do IOF termina sem acordo
Da Redação Não houve acordo na audiência de conciliação realizada na tarde desta terça-feira (15/07) no Supremo Tribunal Federal (STF)...
STF ouve mais testemunhas dos núcleos 2 e 4 da ação que apura tentativa de golpe
Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) colheu, na tarde desta terça-feira (15/07), os depoimentos de testemunhas de defesa e...
Dias Toffoli, do STF, anula todos os atos da Lava Jato contra doleiro Alberto Youssef
va Jato contra doleiro Alberto Youssef Da Redação O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem (15/7)...
TRF 3 tem se destacado no julgamento de reparações a vítimas da ditadura
Por Hylda Cavalcanti Num momento em que são julgadas ações que envolvem ameaças contra a democracia e debatidas questões como...
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