Filho de Barroso cancela retorno aos Estados Unidos após sanções de Trump
Bernardo Van Brussel Barroso, filho do presidente do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, decidiu adiar volta aos Estados Unidos por precaução. O executivo, que trabalha como diretor do BTG Pactual em Miami, seguiu recomendação paterna para evitar possível impedimento de entrada no país após governo Trump suspender vistos de ministros da Corte. A decisão […]
STF mantém vínculo empregatício entre pastor e Igreja Universal do Reino de Deus
Da Redação A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou decisão trabalhista que reconheceu relação de emprego entre religioso de Itapevi e entidade religiosa. Colegiado rejeitou recurso da igreja por considerar necessário reexaminar provas já analisadas pela Justiça do Trabalho. Por maioria de votos, os ministros da Segunda Turma mantiveram o reconhecimento do vínculo empregatício […]
Flávio Dino autoriza pagamento de R$ 50 Mil e pensão vitalícia a vítimas de Zika vírus
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para garantir o cumprimento imediato da Lei 15.156/2015, que prevê auxílio financeiro de R$ 50 mil e pensão mensal vitalícia às crianças afetadas pela síndrome congênita do vírus Zika. A decisão, em caráter excepcional, permite que […]
STF vai decidir se corte obrigatório de cabelo e barba viola liberdade religiosa de presos
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu por unanimidade a repercussão geral de um recurso que questiona se a imposição do corte de barba e cabelo em presídios viola o direito à liberdade de crença e religião dos detentos. O caso, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1406564, classificado como Tema 1.411, promete estabelecer diretrizes […]
Hugo Motta promete pautar discussão sobre adultização infantil após repercussão de vídeo
Por Karina Zucoloto O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou pela rede social X que a Casa legislativa irá pautar projetos relacionados à proteção da infância após a grande repercussão de um vídeo do influenciador Felca sobre a adultização das crianças. O vídeo, que teve mais de 25 milhões de vizualizações somente neste […]
Centrão articula ofensiva contra STF após crise na Câmara dos Deputados
Lideranças parlamentares avaliam que ambiente político atual favorece confronto direto com o Supremo Tribunal Federal. Deputados do Centrão retomaram pacote de projetos para ampliar blindagem de parlamentares, aproveitando momento considerado de fragilidade da Corte após sanções americanas e críticas por supostos excessos do ministro Alexandre de Moraes. A estratégia ganhou força durante reunião que selou […]
Processo contra Bolsonaro por tentativa de golpe se aproxima do julgamento no STF
A ação penal que apura tentativa de golpe de Estado envolvendo Jair Bolsonaro e outros sete réus entra em fase decisiva nesta semana. O grupo tem prazo até quarta-feira (13) para apresentar alegações finais ao Supremo Tribunal Federal, última etapa antes do julgamento propriamente dito. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, elaborará seu […]
AGU pede ao STF segurança jurídica para pagamento de pensão a vítimas do Zika vírus
Da Redação A Advocacia-Geral da União apresentou petição ao Supremo Tribunal Federal com o objetivo de dar segurança jurídica à implementação dos auxílios financeiros destinados a vítimas do vírus Zika, conforme estabelece a Lei 15.156/2025. A medida busca garantir o pagamento de indenização única de R$ 50 mil e pensão mensal vitalícia equivalente ao maior […]
Moraes autoriza visitas de deputados do PL a Bolsonaro
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (8) novas visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, preso em regime domiciliar. Na decisão, foram publicadas as datas e os nomes das pessoas que tiveram permissão para encontrar Bolsonaro. A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP/DF), que havia pedido […]
Sem citar nomes, Flávio Dino rebate interferência no Judiciário brasileiro após ameaça de governo Trump
Da redação O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou nesta sexta-feira (8) contra a interferência dos Estados Unidos no Judiciário brasileiro, afirmando que não cabe a embaixadas estrangeiras “avisar” ou “monitorar” magistrados do STF ou de qualquer Tribunal nacional. A declaração ocorreu após a embaixada americana ameaçar autoridades brasileiras. Em pronunciamento […]