STF promove audiência sobre rastreabilidade das emendas Pix
Da Redação O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, convocou audiência de contextualização para analisar os avanços na rastreabilidade das emendas parlamentares conhecidas como “emendas Pix”. O encontro acontece nesta quinta-feira, 23 de outubro, às 9h30, e busca avaliar a transparência na execução dos recursos e discutir ajustes necessários no sistema de controle. A […]
STF: Substituição de chefe do executivo por curto período antes de eleição não gera inelegibilidade
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (22) que o vice que substituir o chefe do Poder Executivo por algum período nos seis meses anteriores à eleição, em razão do afastamento do titular pela Justiça, não está impedido de concorrer a um segundo mandato consecutivo. Os ministros acolheram o recurso (RE) […]
STF: Fux passa a compor a 2ª Turma a partir da próxima semana
Por Carolina Villela O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai compor a Segunda Turma da Corte a partir da próxima semana. A transferência foi autorizada nesta quarta-feira (22) pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, após Fux solicitar a mudança na terça-feira (21). A troca pode deixar temporariamente a Primeira Turma com […]
Ministério Público da Itália emite parecer favorável à extradição de Carla Zambelli
Da redação O Ministério Público da Itália emitiu parecer favorável à extradição da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar está presa cautelarmente no país europeu, por decisão da Corte de Apelação de Roma, que considerou haver grave risco de fuga caso ela permanecesse em liberdade no território italiano. Zambelli ingressou em território italiano […]
Publicado o acórdão do julgamento do STF que condenou Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado
Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22/10) o acórdão da Ação Penal (AP) 2668, que torna definitiva a decisão da Primeira Turma que condenou, por maioria de votos, oito réus por tentativa de golpe de Estado. Entre eles, o ex-presidente da República Jair Bolsonaro. O julgamento foi finalizado no dia 11 […]
STF retoma julgamento sobre reestruturação do Gaeco do MP-RJ e benefícios fiscais para agrotóxicos
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (22) recurso contra decisão da Corte que reconheceu a constitucionalidade de resolução do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) que reestrutura o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) no âmbito da instituição e atribui a membros do […]
Lula agora tem três indicações a fazer para Tribunais superiores: além do STF e TST, foi aberta esta semana vaga no STM
Por Hylda Cavalcanti A escolha de um nome para substituir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso — cuja aposentadoria foi formalizada, a pedido dele, no último sábado (18/10) — pode até ser a indicação mais urgente que está sendo analisada pelo presidente Lula para um Tribunal superior. Mas o presidente da […]
STF determina reabertura de investigação contra Valdemar Costa Neto por trama golpista
Decisão da Primeira Turma do Supremo se baseia em novos elementos revelados na condenação de aliado do presidente do PL A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por quatro votos a um, reabrir a investigação contra o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, no inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado […]
Lula adia indicação de Jorge Messias ao STF após alerta de resistência no Senado
Pressão de Davi Alcolumbre e preferência por Rodrigo Pacheco adiaram nomeação que estava prestes a ser oficializada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu adiar a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para o Supremo Tribunal Federal (STF), após ser alertado sobre forte resistência ao nome no Senado Federal. A escolha do […]
STF recebe magistrados de 13 países para XXX Encontro de Tribunais Constitucionais da América Latina
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) sedia nesta quarta-feira (22), às 12h30, a abertura do XXX Encontro de Tribunais, Cortes e Câmaras Constitucionais da América Latina e do Caribe. O evento reúne magistrados e estudiosos de 13 países: Brasil, Chile, Honduras, Paraguai, Peru, Uruguai, México, Equador, Argentina, Guatemala, República Dominicana, Costa Rica e Colômbia. […]