Barroso recebe alta após passar a noite em hospital de Brasília
Por Carolina Villela O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou melhora no quadro clínico e recebeu alta médica às 12h45 desta quinta-feira(16), após ter passado a noite internado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília. O magistrado passou mal durante o expediente no Tribunal e foi encaminhado ao pronto-socorro da unidade hospitalar, […]
Investigação sobre venda de decisões que envolvem servidores do STJ tem levado a pedidos de suspeição de ministros da Corte
Por Hylda Cavalcanti Apesar de estar em plena investigação pela Polícia Federal, e até agora sem comprovação do envolvimento direto de ministros no esquema de venda de decisões por parte de Tribunais de Justiça e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), empresas e pessoas que interpuseram recursos junto ao Tribunal estão apresentando pedidos à Corte […]
STF derruba por unanimidade ampliação de reserva de lei complementar na Constituição de São Paulo
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quarta-feira (15), por unanimidade, a inconstitucionalidade parcial de dispositivos da Constituição do Estado de São Paulo que ampliavam as hipóteses de edição de lei complementar. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7436, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que contestou […]
STF derruba leis que proibiam debate sobre gênero e orientação sexual nas escolas
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais nesta quarta-feira (15) artigos de leis municipais de Tubarão (SC), Petrolina e Garanhuns (PE) que proibiam a inclusão dos termos “gênero”, “orientação sexual” ou sinônimos nas escolas públicas. A decisão unânime foi tomada no julgamento conjunto de duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs […]
STF suspende julgamento que analisa plano de carreira de professores de Curitiba
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira a análise do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1477280, que questiona os critérios de progressão na carreira de professores estabelecidos por leis municipais de Curitiba. O caso envolve regras para promoção e evolução salarial dos professores da rede pública municipal e foi levado à […]
STF julga processos sobre carreira docente e questões de gênero no Dia do Professor
Da redação O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quarta-feira (15), data em que se comemora o Dia do Professor, processos que envolvem planos de carreira de professores municipais e leis que proíbem a abordagem de questões de gênero nas escolas. A sessão reúne cinco processos que tratam de questões educacionais e trabalhistas, […]
PGR se manifesta contra prisão de Eduardo Bolsonaro
Por Carolina Villela O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contrário à prisão do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar foi denunciado em 22 de setembro pela prática do crime de coação no curso do processo em forma continuada. O pedido de prisão havia sido […]
Fux anula decisão do STJ e valida uso de relatórios do Coaf sem autorização judicial
Da redação O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia considerado ilícita a utilização de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) requisitados sem autorização judicial. O caso envolve investigações da Polícia Federal sobre um esquema de […]
Defesas negam participação de militares em organização criminosa golpista em julgamento do Núcleo 4
Por Carolina Villela O julgamento do Núcleo 4 da suposta tentativa de golpe de Estado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) foi retomado na tarde desta terça-feira (14) com as sustentações orais de quatro advogados de defesas. Pela manhã, já haviam falado os defensores de outros três acusados. O relator da ação ministro […]
Defesas dos réus do Núcleo 4 apontam falta de provas e pedem absolvição de réus
Por Carolina Villela O primeiro advogado a falar foi Gustavo Zortéa, defensor público em favor de Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-major do Exército. Ele iniciou sua defesa afirmando estar convicto de que não há provas para a condenação do ex-militar. Zortéa argumentou que a PGR aponta o réu como responsável por coordenar campanhas ofensivas contra […]