STF
“O 8 de janeiro demonstrou a falência do sistema de autorregulação das redes”, diz Moraes
Ministro do STF participou da sessão sobre regulamentação das redes sociais.
STF suspende lei estadual sobre transporte de animais em cabine de avião
Decisão de André Mendonça reafirma competência exclusiva da União para legislar sobre transporte aéreo.
Citando o próprio exemplo, Moraes critica demora das plataformas para remover perfis falsos
“Eu não tenho Instagram, eu não tenho Facebook e tenho uns 20 perfis (falsos).
STF conclui julgamento e mantém Robinho preso no Brasil
Ex-jogador está preso desde março, após ser condenado na Itália por estupro coletivo.
STF mantém decisão que condenou empresas a pagar R$ 1,3 bi em patentes
Ministros negaram recurso que questionava cobrança retroativa.
Moraes retira sigilo de relatório da PF sobre plano golpista
O ministro determinou o envio do documento, com mais de 800 páginas, à PGR.
STF tem maioria para permitir símbolo religioso em prédio público
Ação proposta pelo MPF foi baseada em crucifixo no plenário do TRE-SP.
Supremo mantém nomeação do chefe do MPDFT pelo presidente da República
Em ADI, GDF questionou a regra atual.
Após vista, análise sobre convenções partidárias é suspensa
ADPF questiona decisão do TSE sobre quem pode presidir essas convenções.
Barroso dá 5 dias para governo de SP detalhar contrato de câmeras para PM
Decisão ocorreu após estudante de medicina ser morto por policiais em abordagem.
ESCOLHIDAS PELO EDITOR
