Em depoimento à PF, Mauro Cid nega plano para fugir do país
Por Carolina Villela Em depoimento à Polícia Federal nesta sexta-feira (13), o tenente-coronel Mauro Cid negou ter pedido passaporte português para deixar o País. O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro foi ouvido pelos investigadores na sede da PF em Brasília por quase três horas. Mais cedo, ele foi alvo de mandado de busca e […]
STF retoma análise sobre norma da Anvisa que proíbe cigarros com aditivos; Ministros estão divididos
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a analisar em plenário virtual a Resolução 14/2012 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe a comercialização e importação de produtos derivados do tabaco com aditivos. O julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1348238 apresentado pela Cia. Sulamericana de Tabacos foi suspenso em […]
“Pedi passaporte para meu pai”, afirmou Gilson Machado ao negar acusações
Em entrevista à imprensa, o ex-ministro do Turismo Gilson Machado, preso pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira(13), em Recife (PE), afirmou ser inocente. “Diante da decretação da minha prisão preventiva nesta quinta-feira (13), venho a público reafirmar minha total inocência. Não cometi crime algum. Não matei, não roubei, não trafiquei drogas. O que fiz […]
Mentiu na delação: o que acontece quando um delator falta com a verdade?
A delação premiada — ou colaboração premiada, nos termos da Lei nº 12.850/2013 — tornou-se uma ferramenta central na persecução penal de organizações criminosas no Brasil, especialmente após a Operação Lava Jato. Mas o que ocorre quando o delator mente em seu depoimento judicial? Quais os efeitos jurídicos dessa falsidade para o próprio delator e […]
PF prende ex- ministro Gilson Machado e Mauro Cid tem novo pedido de prisão revogado
O tenente-coronel Mauro Cid por pouco não voltou à cadeia. Segundo a defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, após decretar a prisão de Cid, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou a ordem. No entanto, o militar foi alvo de busca e apreensão nesta sexta-feira (13), e presta depoimento à Polícia […]
Mauro Cid mentiu ao STF sobre uso de redes sociais durante delação premiada, diz Veja
Provas obtidas pela revista VEJA revelam que o tenente-coronel Mauro Cid mentiu ao Supremo Tribunal Federal durante interrogatório sobre o uso de redes sociais. O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro negou ter utilizado Instagram para conversar sobre sua delação premiada, mas mensagens comprovam o contrário. Durante audiência no STF, Cid foi questionado pelo advogado […]
Hugo Motta encaminha caso de Carla Zambelli à CCJ após pressão bolsonarista
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a determinação de perda de mandato da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP). A decisão representa um recuo do parlamentar, que inicialmente previa cumprimento automático da ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), mas mudou de posição […]
PP pede que STF reconheça violação massiva de direitos no INSS
Da redação O Partido Progressistas (PP) protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja reconhecida a violação massiva de direitos fundamentais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e alega omissão do Estado. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1234 foi distribuída ao ministro Dias Toffoli. Além do reconhecimento formal do estado […]
Para Moraes, big techs não podem ser “terra sem lei”; Com o placar de 7 a 1, julgamento será retomado na próxima semana
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) já consolidou maioria de sete votos favoráveis à flexibilização das regras de remoção de conteúdo ofensivo nas redes sociais, em julgamento que promete revolucionar a moderação digital no Brasil. O julgamento, que discute a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, foi retomado nesta quinta-feira […]
Com maioria para flexibilizar remoção de conteúdo nas redes sociais, STF retoma julgamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) já consolidou maioria de seis votos favoráveis à flexibilização das regras de remoção de conteúdo ofensivo nas redes sociais. O julgamento, que discute a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, foi retomado nesta quinta-feira(12) com o voto do ministro Alexandre de Moraes. Ainda faltam os posicionamentos de […]