Por Hylda Cavalcanti Se um homem criou por muito tempo uma criança sem saber que era seu filho biológico e...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a tentativa deliberada de burlar normas de segurança por parte de empresas, ...
Da Redação Não importa se uma delação premiada homologada não foi responsável pela identificação dos demais participantes do crime. Se...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem uma agenda movimentada para a semana de 10 a 11 de junho de...
Por Hylda Cavalcanti Ação de usucapião extraordinária envolvendo imóveis cuja posse, alegadamente, teria origem em antiga relação de emprego deve...
Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da defesa do ex-presidente da República...
Por Hylda Cavalcanti A premeditação de um crime pode justificar a valoração negativa da circunstância da culpabilidade na dosimetria (cálculo)...
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, nesta quinta-feira (05/06), tese referente à proteção do bem de...
Por Hylda Cavalcanti Durante julgamento realizado nesta quarta-feira (04/06) da Ação Penal (APn) Nº 623 a Corte Especial do Superior...
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos...
