‘Data dump’: Fux reconhece cerceamento de defesa por “tsunami de dados” de 70 terabytes
Ministro do STF critica disponibilização tardia de material probatório gigantesco que prejudicou preparação das defesas O ministro Luiz Fux acolheu alegação de cerceamento de defesa devido ao que denominou “tsunami de dados” no processo. O magistrado criticou duramente a quantidade extraordinária e a forma como foi disponibilizado o material probatório aos advogados de defesa. Segundo […]
Fux vota por anular crime de organização criminosa por falta de requisitos legais
Ministro do STF argumenta que acusação não comprovou série indeterminada de crimes nem uso efetivo de arma de fogo pelos réus O ministro Luiz Fux votou pela anulação da ação penal relativa ao crime de organização criminosa, argumentando que não foram preenchidos os requisitos essenciais do tipo penal. Durante sua sustentação, o magistrado enfatizou que […]
Ambiente no STF: Menos pessoas, mais advogados e movimentação estranha entre ministros, que evitam olhar para Fux
Por Carolina Villela e Hylda Cavalcanti O Supremo Tribunal Federal (STF) vive nesta quarta-feira (10/09) um ambiente diferente dos dias anteriores do julgamento da Ação Penal 2668, que trata de articulação para tentativa de golpe de Estado e tem como um dos réus, o ex-presidente Jair Bolsonaro. O número de jornalistas acompanhando a sessão foi […]
Ministro Fux abre primeira divergência e vota pela anulação total da ação penal 2668
Por Karina Zucoloto O ministro Luiz Fux iniciou seu voto às 9h10 desta terça-feira (10) abrindo divergência em relação ao voto do relator Alexandre de Moraes para entender pela incompetência absoluta do Supremo Tribunal Federal para julgar a Ação Penal 2668, argumentando que os denunciados já haviam perdido seus cargos quando a denúncia foi recebida. […]
Trump ameaça usar “poder militar” contra o Brasil para evitar condenação de Bolsonaro
A porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, afirmou nesta terça-feira que o governo Donald Trump está disposto a usar “poderes econômicos e militares” para proteger a liberdade de expressão mundial. A declaração foi feita durante entrevista coletiva quando questionada sobre possíveis sanções adicionais ao Brasil em caso de condenação de Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal […]
Na etapa final do julgamento, pesquisa aponta crescimento da rejeição à tese de “ditadura do judiciário”
Nova pesquisa Atlas/Bloomberg mostra que 51,3% dos brasileiros desconfiam do Supremo Tribunal Federal, enquanto 48,5% ainda mantêm confiança na corte. O levantamento, realizado entre 3 e 6 de agosto com 2.447 entrevistados, expõe a polarização em torno do poder judiciário nacional. Os dados revelam um país dividido sobre o papel do STF na democracia brasileira. […]
Moraes enumera atos violentos e diz que “Punhal Verde e Amarelo” menospreza a inteligência do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, apresentou detalhes sobre os planos golpistas que incluíam assassinatos e atentados terroristas. A operação “punhal verde e amarelo” previa eliminar autoridades eleitas e instaurar uma ditadura no país. Os eventos violentos começaram em dezembro de 2022, com ataques a ônibus no dia 12, data da diplomação […]
Discurso golpista de Bolsonaro no 7 de setembro de 2021 comprova grave ameaça, diz Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes apresentou durante julgamento no STF detalhamento das ameaças proferidas por Jair Bolsonaro contra ministros do Supremo Tribunal Federal. O relator destacou especificamente os discursos do 7 de setembro de 2021, quando então presidente afirmou que descumpriria ordens judiciais e instigou milhares de pessoas contra o Judiciário. Moraes classificou as declarações […]
Moraes acusa grupo de usar ABIN e GSI para se perpetuar no poder e atacar democracia
O ministro Alexandre de Moraes detalhou durante julgamento no STF como organização criminosa utilizou estruturas de inteligência do Estado para se perpetuar no poder após eleições de 2022. Segundo o relator, grupo liderado por Jair Bolsonaro iniciou ataques sistemáticos ao Tribunal Superior Eleitoral e à democracia brasileira para desrespeitar resultado das urnas. Alexandre Ramagem e […]
Moraes diz que advogados tiveram tempo suficiente para analisar provas e afasta cerceamento de defesa
O ministro Alexandre de Moraes afastou integralmente as preliminares de nulidade apresentadas pelas defesas dos oito réus do núcleo central da trama golpista. Os advogados alegavam tempo insuficiente para análise de cerca de 70 terabytes de material probatório reunido durante investigação da Polícia Federal. Moraes rebateu argumentos destacando que em quatro meses de acesso às […]