Moraes desclassifica crimes de dois réus e admite possível ANPP com a PGR
Da Redação Ministro propõe penas mais leves para acusados e abre caminho para que confessos possam pleitear acordo de não persecução penal. O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações penais em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, votou nesta terça-feira (18) na AP 2696 pela desclassificação […]
STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu por coação no curso do processo
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para transformar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em réu pelo crime de coação no curso do processo, relacionado à trama golpista e à sua atuação nos Estados Unidos. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro. O […]
Flávio Dino repreende advogado no STF após discurso inflamado e tom político durante julgamento
Durante sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (12), o ministro Flávio Dino fez uma repreensão pública ao advogado Jeffrey Chiquini, que atua na defesa do tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo, um dos réus da chamada trama golpista. Pré-candidato ao Senado pelo Paraná, Chiquini fez uma sustentação oral marcada por discurso […]
1ª Turma do STF retoma julgamento do Núcleo 3 da tentativa de golpe. Acompanhe ao vivo no HJur
Grupo é apontado como responsável pelo planejamento das ações mais severas atribuídas à organização criminosa A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na manhã desta quarta-feira (12), o julgamento dos réus do Núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado, que respondem à Ação Penal (AP) 2696 Na sessão de hoje, o colegiado ouve as […]
STF: defesas de réus do Núcleo 3 negam participação na tentativa de golpe de Estado
Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (11) o julgamento da Ação Penal (AP) 2696, que investiga a atuação do chamado Núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado. Entre os acusados estão os “kids pretos”, militares de elite especializados em operações de infiltração e contraterrorismo que teriam […]
Defesa de coronel Corrêa Netto alega ausência de provas em julgamento sobre tentativa de golpe no STF
Por Hylda Cavalcanti A sessão de julgamento da Ação Penal (AP) 2696, iniciou nesta terça-feira (11/11) por volta de 9h com a leitura do resumo do caso pelo ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se pela acusação e depois, teve início a apresentação da defesa do primeiro réu, o coronel do […]
STF inicia julgamento do Núcleo 3 da trama golpista com réus acusados de planejar assassinato de Lula, Alckmin e Moraes
Por Hylda Cavalcanti A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começou nesta terça-feira (11/11) o julgamento de dez réus acusados de participar de uma tentativa de golpe de Estado no Brasil. Entre os acusados estão os chamados “kids pretos”, militares de elite especializados em operações de infiltração e contraterrorismo que teriam atuado contra o Estado […]
Com voto de Cármen Lúcia, STF rejeita por unanimidade recurso de Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de forma unânime rejeitar os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão mantém a condenação do ex-mandatário a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte […]
STF tem maioria para manter condenação de Bolsonaro
Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (7) para rejeitar o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e manter a condenação de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. O julgamento dos embargos de declaração na ação penal […]
Moraes rejeita pedido do DF para avaliar condições de Bolsonaro cumprir pena na Papuda
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou que não é momento processual adequado para analisar o ofício do governo do Distrito Federal que pedia avaliação médica sobre a compatibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro cumprir a pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A decisão determinou a […]