Moraes e Dino mantêm condenação de Bolsonaro a 27 anos de prisão por tentativa de golpe
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (7) o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e manteve a condenação de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. A decisão ocorreu durante julgamento de embargos de declaração na […]
STF confirma que Luiz Fux não votará em recurso de Bolsonaro no julgamento da trama golpista
Troca de turma do ministro após aposentadoria de Barroso afasta sua participação em recurso que será analisado a partir de sexta (7) O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (6) que o ministro Luiz Fux não participará do julgamento do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no processo que o condenou […]
GDF solicita avaliação médica de Bolsonaro antes de possível prisão
Da Redação A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro seja submetido a avaliação médica especializada. O objetivo é verificar se seu quadro clínico é compatível com a assistência médica e nutricional disponível nos estabelecimentos prisionais da […]
Mauro Cid tem tornozeleira eletrônica retirada após audiência no STF nesta segunda-feira (3)
Da Redação O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, teve a tornozeleira eletrônica retirada nesta segunda-feira (3), após audiência realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes já havia determinado a retirada do equipamento em decisão de 29 de outubro de 2025, na Ação Penal 2.668, que trata […]
STF marca julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação processual
Por Carolina Villela O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, agendou o julgamento da denúncia criminal contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A sessão virtual está marcada para ocorrer entre os dias 14 e 25 de novembro, quando os ministros da Primeira Turma decidirão se aceitam ou rejeitam […]
Após trânsito em julgado de condenação no STF, Mauro Cid terá tornozeleira retirada
Da Redação O ministro Alexandre de Moraes determinou a retirada da tornozeleira eletrônica do tenente-coronel Mauro Cid após a realização de audiência admonitória. Nessa audiência, Mauro Cid será informado sobre as condições de cumprimento da pena, tendo em vista o trânsito em julgado de sua condenação a dois anos de reclusão em regime aberto. A […]
Defesa de Braga Netto alega falta de imparcialidade em recurso
A defesa do general da reserva Walter Souza Braga Netto apresentou nesta segunda-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) embargos de declaração contra a decisão que o condenou a 26 anos de prisão pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio […]
Defesa de Bolsonaro alega cerceamento e contradições em recurso ao STF
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a condenação de 27 anos e 3 meses de prisão, alegando cerceamento de defesa, contradições na sentença e questionando a validade da delação de Mauro Cid. Os embargos de declaração apresentados nesta segunda-feira (27) pedem esclarecimentos sobre omissões e inconsistências na […]
STF determina reabertura de investigação contra Valdemar Costa Neto por trama golpista
Decisão da Primeira Turma do Supremo se baseia em novos elementos revelados na condenação de aliado do presidente do PL A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por quatro votos a um, reabrir a investigação contra o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, no inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado […]
Por 4 a 1, STF condena os sete réus do núcleo de desinformação da trama golpista
Da redação A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (21) os sete réus do Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O grupo, formado por militares e um agente da Polícia Federal, foi acusado de espalhar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e atacar sistematicamente […]