Fachin adia reunião sobre código de ética em meio a embates no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou uma reunião-almoço com os demais ministros da Corte que seria realizada no próximo dia 12 de fevereiro. O encontro teria entre seus principais pontos a discussão sobre a elaboração de um código de ética para magistrados — proposta central da gestão de Fachin, mas […]
STF valida norma que prevê aumento de pena para crimes contra honra de funcionários públicos
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por maioria, na sessão plenária desta quinta-feira (5), o pedido para declarar inconstitucional o aumento de um terço na pena dos crimes contra a honra cometidos contra funcionário público em razão de suas funções ou contra presidentes do Senado, Câmara e do próprio STF. A decisão […]
Dino suspende “penduricalhos” e dá 60 dias para órgãos revisarem verbas extras
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para barrar os chamados “penduricalhos” no serviço público dos Três Poderes, reforçando o cumprimento do teto constitucional de remuneração. A decisão determina que todos os órgãos federais, estaduais e municipais reavaliem em 60 dias as verbas pagas a servidores e suspendam aquelas […]
STF define que classificação no concurso é critério de desempate para promoção de juízes no Tocantins
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sessão plenária desta quinta-feira (5) que, nos critérios de desempate para promoção de desembargadores e juízes em Tocantins, deve ser observada a ordem de classificação no concurso de ingresso em precedência à idade na organização do quadro de antiguidade. A Corte também determinou que o […]
Moraes determina esclarecimentos sobre operação que deixou 121 mortos no RJ
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério Público do Rio de Janeiro e o Governo do Estado prestem esclarecimentos sobre a operação Contenção, a mais letal da história do estado fluminense. A ação policial, realizada em 28 de outubro […]
STF julga promoção de magistrados e crimes contra honra de funcionários públicos
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (5) os embargos de declaração que questionam decisão sobre critérios de desempate na promoção de desembargadores e juízes no Tocantins. Os recursos foram apresentados pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4462, relatada pelo ministro Cristiano Zanin. Além do tema […]
Moraes detona juízes “influencers” e revela: magistrados podem ser sócios de empresas privadas
Por Carolina Villela Durante o julgamento que discute os limites da atuação de magistrados nas plataformas digitais, os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli aproveitaram para esclarecer questões sobre atividades econômicas e políticas dos juízes. Em debate estão duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6293 e 6310) apresentadas contra a Resolução 305/19 do Conselho Nacional […]
STF julga se Ministério Público deve pagar custas processuais se perder ações propostas
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão plenária desta quarta-feira (4), iniciou o julgamento que vai decidir se o Ministério Público pode ser condenado a pagar despesas processuais quando perde uma ação judicial em que é autor. O assunto é tema do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1524619, que teve repercussão geral […]
OAB apresenta ao STF diretrizes para criação de Código de Ética dos ministros
Da redação A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional) enviou nesta quarta-feira (4/2) um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) apresentando um conjunto de balizas institucionais para orientar a elaboração de um Código de Ética destinado aos ministros da Corte. O documento, construído com a participação efetiva de todos os 27 presidentes de seccionais […]
STF retoma trabalhos com julgamento sobre uso de redes sociais por juízes
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou as atividades do plenário da Corte em 2026 com um julgamento discute os limites da atuação de magistrados nas plataformas digitais. Em debate estão duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6293 e 6310) apresentadas contra resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabelece regras para […]