Publicar artigo
Últimas notícias – STJ
Ministro Antonio Saldanha Palheiro, do STJ, durante sessão da 6ªa Turma

STJ tem rejeitado cada vez mais HCs interpostos antes do julgamento de processos que tramitam em instâncias inferiores

Há 3 meses
Mulher atrás de uma porta de vidro de costas, com a mão para a frente tentando impedir uma violência

Em caso de violência doméstica contra a mulher, dano moral é considerado presumido, decide STJ

Há 3 meses
Não é possível estender carência do Fies durante amortização

Não é possível estender carência de prestações do Fies durante fase de amortização da dívida estudantil, decide STJ

Há 3 meses
Gestante na pandemia deve receber salário-maternidade

Gestante afastada do trabalho presencial durante a pandemia não pode ter remuneração da época considerada salário-maternidade

Há 3 meses

STJ flexibiliza exigência de publicidade em união estável homoafetiva

Há 3 meses

Justiça tranca investigação de advogados que fizeram petição contra desembargador

Há 3 meses
Crimes relacionados à flora ameaçada são julgadas pelos TJs

Crimes ambientais relacionados a espécies de floras ameaçadas de extinção devem ser julgadas pelas Justiças dos Estados, decide STJ

Há 3 meses

STJ autoriza uso de posts em redes sociais como prova para fixar pensão alimentícia

Há 3 meses

Depois de longa discussão STJ decide finalmente que ICMS, PIS e Cofins compõem a base de cálculo do IPI

Há 3 meses
STJ decide que advogado não pode pagar honorários

STJ decide que advogado não pode ser obrigado a pagar honorários, mesmo sendo responsável pela ação

Há 3 meses
Maximum file size: 500 MB
Publicar artigo