Aberta mais uma vaga para ministro do TST; escolha da lista tríplice será em 11 de novembro
Por Hylda Cavalcanti O presidente Lula tem mais um ministro de Tribunal superior a ser indicado por ele. Desta vez, para o Tribunal Superior do Trabalho (TST). A Corte recebe, a partir desta sexta-feira (10/10) até o dia 24, inscrições de desembargadoras e desembargadores interessados em concorrer à vaga do colegiado destinada a integrantes de […]
Empresas são responsáveis por dívida hospitalar de casal com filho prematuro
Da Redação Duas empresas de transporte coletivo de Dois Irmãos (RS) foram condenadas a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a cada um dos pais de um bebê prematuro, além de arcarem com uma dívida hospitalar de R$ 70 mil. A decisão é da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) […]
Cervejaria deve pagar adicional de periculosidade a motociclista
Da Redação A Cervejaria Petrópolis S.A., de Eunápolis (BA), foi condenada a pagar adicional de periculosidade a um empregado motociclista. A decisão é da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reforçou que direitos trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não podem ser suspensos por portarias ministeriais. A empresa, que […]
Justiça do Trabalho condena Parque Beto Carrero por acidente com bailarina
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o parque Beto Carrero World a indenizar uma bailarina que sofreu lesão grave no tornozelo durante ensaio. A decisão, tomada pela 7ª Turma na última quarta-feira (2), reconheceu pela primeira vez que a atividade de bailarina profissional envolve risco acentuado, equiparando-se à de atletas e carteiros. O acidente […]
Regra que impõe teto para comissões concedidas aos empregados não tem validade
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio de decisão monocrática (individual) da ministra Morgana Richa, tornou nula norma interna da Unimed Fortaleza que estabelecia um teto para o pagamento de comissões. Para a magistrada prevaleceu o entendimento de que o artigo 457 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) define o salário […]
Balanço do TST: Edição de 2025 da Semana Nacional de Execução Trabalhista movimenta R$ 8 bilhões
Da Redação A Justiça do Trabalho anunciou que os acordos feitos durante a 15ª Semana Nacional da Execução Trabalhista bateu recorde para uma única edição. Conforme o balanço, divulgado nesta segunda-feira (29/09) pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), a iniciativa movimentou mais de RS 8 bilhões nos cinco dias de evento (15 a 19 de […]
Empregador que não registrar jornada de doméstica vai pagar hora extra
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou empregadores da cidade de Natal (RN) a pagar horas extras a uma trabalhadora doméstica contratada em junho de 2023. A decisão, unânime, reconheceu que, diante da ausência de controle de jornada, deve prevalecer a versão apresentada pela empregada sobre o tempo efetivamente trabalhado. Registro de […]
Lula foi ovacionado na posse do novo presidente do TST; evento destacou luta pela democracia e soberania do país
Por Hylda Cavalcanti Ao contrário do que se esperava, num dia de posse solene da nova presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), realizada nesta quinta-feira (25/09), não foi apenas o presidente da Corte, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que chamou todas as atenções. Mas a presença do presidente Lula, recém chegado de […]
Simples, discreto, religioso e atento às desigualdades sociais: conheça o perfil do novo presidente do TST
Por Hylda Cavalcanti O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que assumiu nesta quinta-feira (25/09) a presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), tem uma personalidade peculiar. Além de muito preparado juridicamente, é apaziguador, simples, querido na Corte e entre magistrados de todo o país (como foi possível perceber na posse), assim como muito […]
Trio mineiro assume comando do TST para biênio 2025-2027
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Superior do Trabalho (TST) empossou nesta quinta-feira (25) sua nova gestão, com o ministro Luiz Phillippe Vieira de Mello Filho assumindo a presidência. Ao lado dele, os também mineiros Guilherme Augusto Caputo Bastos (vice-presidente) e José Roberto Freire Pimenta (corregedor-geral) completam a direção que comandará a mais alta corte trabalhista […]