Toffoli suspende processos sobre cancelamento e atraso de voo no país
Da Redação Decisão do ministro do STF atinge milhares de ações contra companhias aéreas e busca evitar insegurança jurídica até julgamento definitivo da matéria O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (26) a suspensão nacional de todos os processos judiciais sobre responsabilização de empresas aéreas por cancelamento, alteração ou atraso […]
Justiça de SP condena Azul Linhas Aéreas a indenizar passageiros por alterar assentos marcados previamente
A Justiça de São Paulo condenou a companhia aérea Azul Linhas Aéreas a indenizar passageiros após alterar, de forma unilateral, assentos previamente escolhidos pelos requerentes. A reparação foi fixada em R$ 5 mil para cada autor, totalizando R$ 20 mil. Como não houve recursos, a sentença transitou em julgado em menos de dois meses após […]
TAP descumpre ordem judicial e cancela voo para não transportar cachorro de criança autista
Um voo da TAP com destino a Lisboa foi cancelado ontem após a companhia aérea se recusar, pela segunda vez, a embarcar um cão de serviço de uma criança autista, mesmo com decisão judicial favorável à família. A Justiça brasileira havia determinado, em 23 de abril, que a TAP deveria transportar o labrador Teddy na […]
Aventura: Advogados brasileiros encaram pedalada de 600 km em Portugal
O escritório ficou para trás e as bicicletas tomaram o lugar das canetas e computadores. Um grupo formado por advogados brasileiros e seus familiares trocou processos e tribunais para embarcar em uma aventura de 600 quilômetros pela Europa. São 17 dias pedalando por terras portuguesas, em um percurso que começou em Seia, cidade do distrito […]