Tag: Dias Toffoli

Por Carolina Villela Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram para ampliar as exceções ao retorno imediato de ...

Por Carolina Villela A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Dias ...

Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria de votos validar procedimentos que permitem a perda da posse ...

Homem branco, barba branca, veste terno azul, camisa branca e gravata azul, cobertos por toga preta.

Por Carolina Villela O  acordo interinstitucional de conciliação, que prevê os ressarcimento de aposentados e pensionistas vítimas de descontos associativos ...

Por Carolina Villela O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (1), que os todos os ...

Da redação O governo federal apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta para ressarcir integralmente todos os aposentados e ...

Por Carolina Villela O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (17), no âmbito da (ADPF) 1236, ...

O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, aceitou um recurso do Ministério Público do Rio do Janeiro contra decisão do TJRJ ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a constitucionalidade da regra estabelecida pela Ordem dos Advogados do Brasil ...