Grafite em lugar público usado de forma indireta na publicidade não viola direitos autorais, decide STJ
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso interposto à Corte pelo artista Celso Murilo ...
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Relator acolhe recurso do UOL contra decisão do TJSP, mas julgamento é adiado pelo STJ
Embora o recurso apresentado pela empresa Universo Online S/A — UOL — junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo ...
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