Notícias do momento

Ex-presidente Jair Bolsonaro está com broncopneumonia e segue internado na UTI

Itamaraty revoga visto de assessor de Trump que visitaria Bolsonaro na prisão

Laboratório deve ou não informar aos pais que filha menor fez teste de gravidez? STJ entende que não

Ex-presidente da República Jair Bolsonaro

Ex-presidente Jair Bolsonaro está com broncopneumonia e segue internado na UTI

Há 22 minutos

Itamaraty revoga visto de assessor de Trump que visitaria Bolsonaro na prisão

Há 7 minutos
Laboratório de análises clínicas com funcionária coletando sangue

Laboratório deve ou não informar aos pais que filha menor fez teste de gravidez? STJ entende que não

Há 2 horas

Artigos comunidade HJur

A Era da Inteligência Artificial Generativa: Fundamentos Tecnológicos, Impactos Societários e os Imperativos Ético-Jurídicos na Reconfiguração do Conhecimento e da Autoria
Murilo Aita Marques
A Dialética da Transformação Digital na Advocacia Brasileira – A Resistência Institucional, a Automação e a Revalorização da Inteligência Jurídica
Murilo Aita Marques
Convergência Computacional e Dogmática Jurídica: Relatório Técnico-Científico Avançado sobre Complexidade Tecnológica no Direito (2025)
Murilo Aita Marques
UN Peacekeeping, Constitucionalismo e Ação Humanitária Global
Raphaella Viana Silva Asfora

STF retoma julgamento sobre “penduricalhos”

TJMG absolve homem de 35 anos em caso com menina de 12

Moraes: Magistrado não pode fazer mais nada na vida.

Segunda Turma do STF forma maioria para manter prisão de Daniel Vorcaro por milícia privada e fraude bilionária no Banco Master

Há 2 horas
Ex-presidente Jair Bolsonaro, entre policiais federais

Bolsonaro passa mal e é levado para fazer exames no hospital DF Star

Há 4 horas
Ex-banqueiro e empresário Daniel Vorcaro

STF começa a julgar  hoje se Daniel Vorcaro permanece preso

Há 7 horas

É crime descumprir ordem de monitoração eletrônica no âmbito da Lei Maria da Penha

Há 9 horas

Moraes nega visita de assessor de Trump a Bolsonaro após alerta do Itamaraty

Há 9 horas
Ministro Alexandre de Moraes, do STF

Busca e apreensão na casa de jornalista preocupa entidades de imprensa

Há 9 horas

A opinião de quem importa no campo do direito

Direitos fundamentais e a condição feminina na democracia constitucional, por Celso de Mello

Em carta a Fachin, Celso de Mello saúda os 135 anos do STF e convoca Ministros à exemplaridade, prudência e fidelidade à Constituição

Contra Trump e em defesa da dignidade dos povos latinos – por Celso de Mello

A laicidade do Estado Republicano Brasileiro como garantia constitucional da plena liberdade religiosa – por Celso de Mello

Estatuto da Vítima e as lacunas na atuação prática do assistente de acusação

O ex-ministro Celso de Mello com a fachada do STF ao fundo

A defesa da respeitabilidade do STF: compromisso com a República e com o estado democrático de direito – Por Celso de Mello

Celso de Mello e o negacionismo climático ambiental

Crise climática e negacionismo governamental

Artigo de Celso de Mello

O “Dies Irae” de quem traiu a constituição e conspurcou a República

Celso de Mello, ex-ministro do STF

Sic Semper Tyrannis” : uma justa advertência histórica para quem traiu a Constituição e ultrajou a democracia – por Celso de Mello

Foto do ex-ministro celso de mello, do STF, sobrte imagem de prisioneiros do campo de concentração de Aushwitz, na Polônia

Quem salva uma vida, salva toda a humanidade: o perigo da indiferença — por Celso de Mello

Entrada da Corregedoria Nacional de Justiça

Corregedoria Nacional estabelece diretrizes para magistrados em casos de recuperação judicial e falência de produtores rurais

Há 3 horas
Demandas judiciais de saúde. Martelo da Justiça sob mesa ao lado de jaleco de médico e estetoscópio

Médico preso por morte de bebê tem habeas corpus negado pelo STJ

Há 7 horas

Defesa de Marcola Invoca Decisão do STF para Garantir Visitas sem Monitoramento em Presídio Federal

Há 1 dia

Tratamentos prescritos para pessoas autistas não podem ser limitados pelos planos de saúde, decide STJ

Há 1 dia
Sombra de dois braços de mulher pedindo para acabar com ato de violência contra elas

Condenado por feminicídio tem de ressarcir INSS por pensão paga aos filhos da companheira que matou, decide Justiça do DF

Há 1 dia
Ministra Maria Thereza de Assis Moura, durante sessão do STJ

IPI não recuperável, incidente sobre operação de compra de mercadoria, não integra base cálculo do PIS/Pasep e da Cofins

Há 1 dia

Últimas notícias

Itamaraty revoga visto de assessor de Trump que visitaria Bolsonaro na prisão

Há 7 minutos
Ex-presidente da República Jair Bolsonaro

Ex-presidente Jair Bolsonaro está com broncopneumonia e segue internado na UTI

Há 22 minutos
Laboratório de análises clínicas com funcionária coletando sangue

Laboratório deve ou não informar aos pais que filha menor fez teste de gravidez? STJ entende que não

Há 2 horas

Segunda Turma do STF forma maioria para manter prisão de Daniel Vorcaro por milícia privada e fraude bilionária no Banco Master

Há 2 horas
Entrada da Corregedoria Nacional de Justiça

Corregedoria Nacional estabelece diretrizes para magistrados em casos de recuperação judicial e falência de produtores rurais

Há 3 horas
Ex-presidente Jair Bolsonaro, entre policiais federais

Bolsonaro passa mal e é levado para fazer exames no hospital DF Star

Há 4 horas
Ex-banqueiro e empresário Daniel Vorcaro

STF começa a julgar  hoje se Daniel Vorcaro permanece preso

Há 7 horas
Demandas judiciais de saúde. Martelo da Justiça sob mesa ao lado de jaleco de médico e estetoscópio

Médico preso por morte de bebê tem habeas corpus negado pelo STJ

Há 7 horas

É crime descumprir ordem de monitoração eletrônica no âmbito da Lei Maria da Penha

Há 9 horas

Moraes nega visita de assessor de Trump a Bolsonaro após alerta do Itamaraty

Há 9 horas
Ministro Alexandre de Moraes, do STF

Busca e apreensão na casa de jornalista preocupa entidades de imprensa

Há 9 horas

STF garante nacionalidade brasileira originária a filhos adotivos nascidos no exterior

Há 20 horas
Imagem indefinida de um rosto feminino usando um spray de pimenta como proteção

Mulheres poderão ter mais proteção, com projeto que autoriza uso de spray de pimenta, em tramitação no Congresso

Há 21 horas

Recibo de compra e venda de imóvel é válido para instruir ação de usucapião, mas não dispensa a comprovação de tempo de posse

Há 22 horas

Defesa de Marcola Invoca Decisão do STF para Garantir Visitas sem Monitoramento em Presídio Federal

Há 1 dia

STF julga nacionalidade de filhos adotivos nascidos no exterior e mais quatro casos

Há 1 dia

Tratamentos prescritos para pessoas autistas não podem ser limitados pelos planos de saúde, decide STJ

Há 1 dia
Sombra de dois braços de mulher pedindo para acabar com ato de violência contra elas

Condenado por feminicídio tem de ressarcir INSS por pensão paga aos filhos da companheira que matou, decide Justiça do DF

Há 1 dia

Zanin nega mandado de segurança para forçar instalação de CPI do Banco Master

Há 1 dia
Ministra Maria Thereza de Assis Moura, durante sessão do STJ

IPI não recuperável, incidente sobre operação de compra de mercadoria, não integra base cálculo do PIS/Pasep e da Cofins

Há 1 dia
Maximum file size: 500 MB