Notícias do momento

STF julga decisões que suspenderam os “penduricalhos” nesta quarta-feira

STF realiza primeira audiência de conciliação sobre demarcação da Terra Indígena Kayabi em Mato Grosso

TSE prepara planejamento estratégico de segurança para eleições 2026 com tribunais regionais de todo o país

Edifício-sede do STF com estátua da Justiça na frente

STF julga decisões que suspenderam os “penduricalhos” nesta quarta-feira

Há 36 minutos

STF realiza primeira audiência de conciliação sobre demarcação da Terra Indígena Kayabi em Mato Grosso

Há 28 minutos
Ministros do TSE, representantes dos TREs e representante da PF

TSE prepara planejamento estratégico de segurança para eleições 2026 com tribunais regionais de todo o país

Há 2 horas

Artigos comunidade HJur

Eleições e IA: mitigar é mais estratégico que demonizar
Izabel Santa Fé
A Era da Inteligência Artificial Generativa: Fundamentos Tecnológicos, Impactos Societários e os Imperativos Ético-Jurídicos na Reconfiguração do Conhecimento e da Autoria
Murilo Aita Marques
A Dialética da Transformação Digital na Advocacia Brasileira – A Resistência Institucional, a Automação e a Revalorização da Inteligência Jurídica
Murilo Aita Marques
Convergência Computacional e Dogmática Jurídica: Relatório Técnico-Científico Avançado sobre Complexidade Tecnológica no Direito (2025)
Murilo Aita Marques
No data was found
Agente da PF fazendo busca e apreensão em função da Operação Fallax

Operação Fallax, da PF, cumpre 43 mandados e 21 prisões por fraude na Caixa; principais alvos são executivos do Grupo Fictor

Há 3 horas

Tendência no STF é derrubar prorrogação da CPI do INSS decidida por Mendonça

Há 9 horas
A foto mostra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele é um homem branco, com olhos claros e cabelos grisalhos.

Domiciliar de Bolsonaro: saúde, lei e política explicam a decisão de Moraes

Há 9 horas

TSE condena Cláudio Castro e o deixa inelegível até 2030

Há 10 horas
Presidente Lula mostrando lei sancionada

Lula sanciona Lei antifacção para o combate ao crime organizado no país, que passa a se chamar Lei Raul Jungmann

Há 22 horas
Ministro Antônio Carlos Ferreira, do STJ e do TSE

Penhora de parte de salário de candidatos que tiveram contas de campanha rejeitadas é legítima, decide TSE

Há 22 horas

A opinião de quem importa no campo do direito

Direitos fundamentais e a condição feminina na democracia constitucional, por Celso de Mello

Em carta a Fachin, Celso de Mello saúda os 135 anos do STF e convoca Ministros à exemplaridade, prudência e fidelidade à Constituição

Contra Trump e em defesa da dignidade dos povos latinos – por Celso de Mello

A laicidade do Estado Republicano Brasileiro como garantia constitucional da plena liberdade religiosa – por Celso de Mello

Estatuto da Vítima e as lacunas na atuação prática do assistente de acusação

O ex-ministro Celso de Mello com a fachada do STF ao fundo

A defesa da respeitabilidade do STF: compromisso com a República e com o estado democrático de direito – Por Celso de Mello

Celso de Mello e o negacionismo climático ambiental

Crise climática e negacionismo governamental

Artigo de Celso de Mello

O “Dies Irae” de quem traiu a constituição e conspurcou a República

Celso de Mello, ex-ministro do STF

Sic Semper Tyrannis” : uma justa advertência histórica para quem traiu a Constituição e ultrajou a democracia – por Celso de Mello

Foto do ex-ministro celso de mello, do STF, sobrte imagem de prisioneiros do campo de concentração de Aushwitz, na Polônia

Quem salva uma vida, salva toda a humanidade: o perigo da indiferença — por Celso de Mello

A foto mostra uma pessoa com um celular na mão.

Filmar vizinho barulhento para processo judicial não viola privacidade, decide TJ-SP

Há 7 horas

TST garante estabilidade a gestantes em contratos temporários

Há 7 horas

Tribunal decide que câmera na copa do trabalho não fere privacidade

Há 7 horas

Contrato de locação com fiador não impede que o locador exerça penhor legal diante da inadimplência, decide STJ

Há 1 dia

TRF4 mantém obrigação de recuperar mina de carvão abandonada em Santa Catarina

Há 1 dia

Homem é condenado a quase 30 anos de prisão por estupro, tortura e cárcere privado da namorada

Há 1 dia
Sede do TJSP, onde houve recente julgamento da 8ª Câmara de Direito Público

Confirmada absolvição de professores por abandono de aluna em excursão escolar

Há 1 dia

TJDFT manda DF fornecer transporte a idoso em hemodiálise

Há 1 dia
23 magistrados de 15 tribunais trabalhistas disputam lista tríplice para vaga no TST

TST suspende penhora de 30% do BPC de idosa de 80 anos

Há 1 dia
Edifício-sede do STF com estátua da Justiça na frente

STF recebe nota técnica sobre verbas indenizatórias com diagnóstico de distorções fiscais e propostas de reforma

Há 2 dias

Últimas notícias

STF realiza primeira audiência de conciliação sobre demarcação da Terra Indígena Kayabi em Mato Grosso

Há 28 minutos
Edifício-sede do STF com estátua da Justiça na frente

STF julga decisões que suspenderam os “penduricalhos” nesta quarta-feira

Há 36 minutos
Ministros do TSE, representantes dos TREs e representante da PF

TSE prepara planejamento estratégico de segurança para eleições 2026 com tribunais regionais de todo o país

Há 2 horas
Agente da PF fazendo busca e apreensão em função da Operação Fallax

Operação Fallax, da PF, cumpre 43 mandados e 21 prisões por fraude na Caixa; principais alvos são executivos do Grupo Fictor

Há 3 horas
A foto mostra uma pessoa com um celular na mão.

Filmar vizinho barulhento para processo judicial não viola privacidade, decide TJ-SP

Há 7 horas

TST garante estabilidade a gestantes em contratos temporários

Há 7 horas

Tribunal decide que câmera na copa do trabalho não fere privacidade

Há 7 horas

Tendência no STF é derrubar prorrogação da CPI do INSS decidida por Mendonça

Há 9 horas
A foto mostra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele é um homem branco, com olhos claros e cabelos grisalhos.

Domiciliar de Bolsonaro: saúde, lei e política explicam a decisão de Moraes

Há 9 horas

TSE condena Cláudio Castro e o deixa inelegível até 2030

Há 10 horas
Presidente Lula mostrando lei sancionada

Lula sanciona Lei antifacção para o combate ao crime organizado no país, que passa a se chamar Lei Raul Jungmann

Há 22 horas
Ministro Antônio Carlos Ferreira, do STJ e do TSE

Penhora de parte de salário de candidatos que tiveram contas de campanha rejeitadas é legítima, decide TSE

Há 22 horas

STF: plenário vai julgar prorrogação da CPMI do INSS

Há 22 horas

AGU garante manutenção de condenação por fraude milionária contra a Previdência Social

Há 23 horas

Moraes concede prisão domiciliar humanitária temporária a Bolsonaro

Há 24 horas

Moraes autoriza ressonância magnética no joelho de Braga Netto

Há 1 dia

Contrato de locação com fiador não impede que o locador exerça penhor legal diante da inadimplência, decide STJ

Há 1 dia
Sede do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), em Brasília

Justiça dá 10 dias para GDF e CLDF se explicarem sobre lei de socorro ao BRB

Há 1 dia
Sede do TSE em Brasília

Pauta cheia, que inclui situação de Castro (RJ) e criação de nova federação partidária, faz TSE realizar sessão extra esta semana

Há 1 dia
imagem de martelo representando decisão judicial e ao fundo cédulas de reais

TST autoriza pagamento de custas e depósito recursal por terceiros e uniformiza entendimento na Justiça do Trabalho

Há 1 dia
Maximum file size: 500 MB