Governo envia ao Congresso MP do ‘imposto do pecado’ – – –
Câmara aprova pena de prisão para uso de drones sobre presídios – – –
Dino pede informações dos votos de Barroso e Rosa Weber em julgamento sobre o aborto – – –
Banco Central interrompe cortes e mantém a Selic em 13,75% ao ano – – –
Fachin dá 15 dias para PGR se manifestar sobre indiciamento de Vorcaro – – –
Toda entidade sem fins lucrativos que atende a idosos tem direito à justiça gratuita, decide TRF 1 – – –
TJSP autoriza custeio de transplante de medula sem transfusão de sangue a Testemunha de Jeová – – –
TRF 3 reconhece exercício de atividade rural em regime de economia familiar antes dos 12 anos – – –
Justiça determina a Pablo Marçal que oculte post com discriminação às religiões de matriz africana – – –
Operação Ifrit, da PF e da Receita, investiga tráfico internacional de drogas em 7 estados – – –
Caso Master
Fachin dá 15 dias para PGR se manifestar sobre indiciamento de Vorcaro
Governo Federal
Governo envia ao Congresso MP do ‘imposto do pecado’
Governo envia ao Congresso MP do ‘imposto do pecado’
Congresso Nacional
Câmara aprova pena de prisão para uso de drones sobre presídios
Câmara aprova pena de prisão para uso de drones sobre presídios
STF
Dino pede informações dos votos de Barroso e Rosa Weber em julgamento sobre o aborto
Dino pede informações dos votos de Barroso e Rosa Weber em julgamento sobre o aborto

Principais destaques

Receba notícias jurídicas diariamente direto no seu e-mail.

Sua assinatura não pôde ser validada.
Você fez sua assinatura com sucesso.

Destaques

Banco Central
Banco Central interrompe cortes e mantém a Selic em 13,75% ao ano
Empresário Pablo Marçal
Estaduais
Justiça determina a Pablo Marçal que oculte post com discriminação às religiões de matriz africana
Armas e munições apreendidas durante a Operação Ifrit
Polícia Federal
Operação Ifrit, da PF e da Receita, investiga tráfico internacional de drogas em 7 estados
STF
STF começa a julgar se municípios podem explorar loterias e apostas esportivas
Sessão da Corte Especial do STJ
STJ
STJ condena mais uma desembargadora do TJBA envolvida na Operação Faroeste
Ministro Og Fernandes, do STJ, durante sessão
STJ
“Empatia e capacidade de escuta”: Corte especial do STJ homenageia ministro Og Fernandes

Jornal HJur

MPF apura se dragagem aumentou a poluição do mar em PE
3 nov.

.

41min

GRAVAÇÕES JORNAL HJUR

Celular de vorcaro: defesa alega alteração
30 out.

.

22min
PF indicia 15 por fraudes no Master
29 out.

.

21min
Flávio Bolsonaro passa pela Argentina
28 out.

.

31min
Passaportes de Flávio Bolsonaro cancelados
27 out.

.

27min
Moraes libera grupo de orações na casa de Bolsonar...
26 out.

.

23min
Candidatos entregam documentos para quebra de sigi...
23 out.

.

21min

Conteúdo em Vídeo

Plenário do Senado
Fim da escala 6x1. Veja o que muda na sua jornada de trabalho
16 out.

.

7min
38 Anos da Constituição Cidadã: A História e o Impacto no Nosso Dia a Dia
07 out.

.

4min
Lei Maria da Penha Completa 20 anos
07 ago.

.

3min
Ex funcionária do banco teve seu pedido negado.
10 jun.

.

1min

Artigos & Opinião

Brunno Ribeiro Lorenzoni
Advogado tributarista e sócio-fundador do Senges Lorenzoni Advogados Associados. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e em Direito Tributário e Societário pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), possui sólida atuação em consultoria e contencioso tributários, assessorando empresas e escritórios de advocacia em temas de elevada complexidade. Atualmente, exerce também o cargo de Diretor Jurídico da Câmara de Comércio Brasil-Croácia.
ISS na base do PIS e da Cofins: STF decidirá mais do que uma mera controvérsia tributária
Por Brunno Ribeiro Lorenzoni O Supremo Tribunal Federal retomará, na próxima quarta-feira (21.10.2026), o julgamento do Recurso Extraordinário nº 592.616, que discute a possibilidade de exclusão d...
Renata Andréa Joner Parry
Sócia coordenadora de Contencioso Tributário e Direito Público do Torreão & Roller Advogados. Mestre em Direito, com especializações em Direito Tributário e Direito Processual Civil. Autora do livro Consulta Fiscal Federal: Análise Comparada.
ITBI na integralização de capital: Os limites da aplicação do Tema 796 na integralização de capital após a LC 227/2026
O STF se prepara para retomar, em sessão presencial, uma das principais controvérsias atuais sobre o ITBI na integralização de capital. No Tema 1.348, discute-se se a imunidade prevista no art. 156, §...

Últimas

Fachada da sede do Tribunal Regional Federal da Primeira Região - TRF1
Federais
Toda entidade sem fins lucrativos que atende a idosos tem direito à justiça gratuita, decide TRF 1
Sede do TJSP
TJSP
TJSP autoriza custeio de transplante de medula sem transfusão de sangue a Testemunha de Jeová
Agricultor rural de costas
Federais
TRF 3 reconhece exercício de atividade rural em regime de economia familiar antes dos 12 anos
TST
Trabalhadora que fazia coleta de sangue garante piso salarial de auxiliar de laboratório
Federais
Sequelas de fratura garantem direito ao auxílio-acidente a professora no Paraná
TJSP
TJSP derruba lei de Marília que flexibilizou regras sobre sacolas plásticas
Jogador de futebol brasileiro Jorge Valdivea
Internacional
MP do Chile solicita pena de 22 anos para o ex-jogador brasileiro Jorge Valdívia por crimes sexuais
Economia
Governo adia envio do “imposto do pecado” e prepara PEC para manter IPI em janeiro
STJ
Confusão sobre votos leva STJ a suspender pela segunda vez julgamento da Boate Kiss
CGU
CGU encerra hoje inscrições para 60 vagas de auditor com salário de R$ 20 mil
Internacional
Democratas conquistam Câmara e Senado e impõem derrota histórica a Trump

Mais Lidas

1
A 1ª Vara Criminal de Natal recebe denúncia e torna réu o ex-atleta que agrediu namorada com 61 socos
2
Apropriação indébita previdenciária e apropriação indébita tributária: condutas parecidas, crimes diferentes
3
TRF 1 rejeita prorrogação de patentes das injeções Victoza®️ e Saxenda®️, usadas para diabetes e obesidade
4
Consulte os documentos: STF libera milhares de arquivos do caso Master
5
Brasão com cores do país e nome ‘Brasil’ não viola propriedade da CBF

Tags