38 Anos da Constituição Cidadã: A História e o Impacto no Nosso Dia a Dia
07 out.
.
4min
Lei Maria da Penha Completa 20 anos
07 ago.
.
3min
Ex funcionária do banco teve seu pedido negado.
10 jun.
.
1min
Se você gosta de comprar pela internet, esta notícia pode te ajudar.
10 jun.
.
1min
Artigos & Opinião
Renata Andréa Joner Parry
Sócia coordenadora de Contencioso Tributário e Direito Público do Torreão & Roller Advogados. Mestre em Direito, com especializações em Direito Tributário e Direito Processual Civil. Autora do livro Consulta Fiscal Federal: Análise Comparada.
ITBI na integralização de capital: Os limites da aplicação do Tema 796 na integralização de capital após a LC 227/2026
O STF se prepara para retomar, em sessão presencial, uma das principais controvérsias atuais sobre o ITBI na integralização de capital. No Tema 1.348, discute-se se a imunidade prevista no art. 156, §...
Lucas Almeida
Advogado formado pela PUC-SP, integrante do escritório Abreu Sampaio Advocacia
O que mudou a “Lei Felca” ou o ECA Digital para pais, influenciadores e empresas?
Por Lucas Almeida e Maria Lucia Vieceli
Você grava vídeos brincando ou praticando esportes com seus filhos para as redes sociais? Sua loja de roupas infantis costuma fazer parcerias com influenciad...
Últimas
STF
Cármen Lúcia, do STF, é eleita presidente do grupo da AL na Comissão de Veneza (para defesa da democracia)
STJ
Penhora de verbas de natureza remuneratória pode ser admitida para pagar verbas não alimentares, decide STJ
CNJ
Ministério Público reforça o Pena Justa e vai ajudar a levar centrais de vagas a todo o país
AGU
AGU cria força-tarefa para acompanhar investigações sobre incêndio na UFPE e dar suporte à universidade
Internacional
Operação da Interpol resgata mais de mil animais silvestres e prende 233 pessoas na América Latina
TJDFT
Clínica de reabilitação terá de pagar R$ 80 mil a irmão de paciente que morreu durante internação no DF
STJ
Judiciário brasileiro pode julgar anulação de arbitragem feita no exterior, se regida por lei brasileira
TSE
Núcleo de Forense Digital reforçará análise de conteúdos manipulados por IA nas eleições
STF
Coligação de Eduardo Paes recorre ao STF para impedir anulação dos votos de Garotinho
STF
Homem se auto intitula “imperador das Forças Armadas” e tenta entrar no prédio do STF
STF
STF mantém mínimo de 10% de servidores efetivos em cargos comissionados no MP do Amazonas
