Mendonça garante sigilo nas visitas de advogados a Daniel Vorcaro na prisão

STJ dá prazo para debate sobre fracking, que divide ambientalistas e setor energético

AGU pede abertura de inquérito para investigar vídeos que simulam violência contra mulheres no TikTok

Mendonça garante sigilo nas visitas de advogados a Daniel Vorcaro na prisão

Há 33 minutos

STJ dá prazo para debate sobre fracking, que divide ambientalistas e setor energético

Há 8 minutos

AGU pede abertura de inquérito para investigar vídeos que simulam violência contra mulheres no TikTok

Há 12 horas

Artigos comunidade HJur

A Era da Inteligência Artificial Generativa: Fundamentos Tecnológicos, Impactos Societários e os Imperativos Ético-Jurídicos na Reconfiguração do Conhecimento e da Autoria
Murilo Aita Marques
A Dialética da Transformação Digital na Advocacia Brasileira – A Resistência Institucional, a Automação e a Revalorização da Inteligência Jurídica
Murilo Aita Marques
Convergência Computacional e Dogmática Jurídica: Relatório Técnico-Científico Avançado sobre Complexidade Tecnológica no Direito (2025)
Murilo Aita Marques
UN Peacekeeping, Constitucionalismo e Ação Humanitária Global
Raphaella Viana Silva Asfora

STF retoma julgamento sobre “penduricalhos”

TJMG absolve homem de 35 anos em caso com menina de 12

Moraes: Magistrado não pode fazer mais nada na vida.

Em caso de dúvida sobre autenticidade de provas digitais, é necessária a realização de perícia, decide STJ

Há 12 horas

OAB vai pedir ao STF acesso às investigações do Banco Master

Há 14 horas
Domingos Brazão

Moraes determina transferência de Domingos Brazão para presídio do RJ

Há 16 horas
Estátua da Justiça, na Praça dos Três Poderes

STF julga deputados do PL acusados de cobrar propina para destinar emendas parlamentares

Há 16 horas

Direitos fundamentais e a condição feminina na democracia constitucional, por Celso de Mello

Há 16 horas
Ministra Carmen Lúcia, do STF e do TSE, nova integrante da Comissão de Veneza

Comissão de Veneza, que assessora reorganização de sistemas políticos, empossa ministra Cármen Lúcia como nova integrante

Há 19 horas

A opinião de quem importa no campo do direito

Direitos fundamentais e a condição feminina na democracia constitucional, por Celso de Mello

Em carta a Fachin, Celso de Mello saúda os 135 anos do STF e convoca Ministros à exemplaridade, prudência e fidelidade à Constituição

Contra Trump e em defesa da dignidade dos povos latinos – por Celso de Mello

A laicidade do Estado Republicano Brasileiro como garantia constitucional da plena liberdade religiosa – por Celso de Mello

Estatuto da Vítima e as lacunas na atuação prática do assistente de acusação

O ex-ministro Celso de Mello com a fachada do STF ao fundo

A defesa da respeitabilidade do STF: compromisso com a República e com o estado democrático de direito – Por Celso de Mello

Celso de Mello e o negacionismo climático ambiental

Crise climática e negacionismo governamental

Artigo de Celso de Mello

O “Dies Irae” de quem traiu a constituição e conspurcou a República

Celso de Mello, ex-ministro do STF

Sic Semper Tyrannis” : uma justa advertência histórica para quem traiu a Constituição e ultrajou a democracia – por Celso de Mello

Foto do ex-ministro celso de mello, do STF, sobrte imagem de prisioneiros do campo de concentração de Aushwitz, na Polônia

Quem salva uma vida, salva toda a humanidade: o perigo da indiferença — por Celso de Mello

TST considera válida escala 2x2x4 e destaca importância de se  garantir a validade das normas coletivas

Há 14 horas

STJ: dano moral processual exige prova de má-fé, e reconvenção tem honorários independentes

Há 14 horas

STJ proíbe reclassificação de crime para hediondo em recurso exclusivo da defesa

Há 15 horas
STF valida regra que permite centralização da cobrança de dívidas trabalhistas contra clubes.

STF valida regime centralizado para cobrança de dívidas trabalhistas de clubes de futebol

Há 16 horas

Anvisa enfrenta pressão judicial para uso da polilaminina em pacientes com lesão medular

Há 18 horas

STJ mantém absolvição de homem abordado ilegalmente por guardas municipais em SP

Há 18 horas

Últimas notícias

STJ dá prazo para debate sobre fracking, que divide ambientalistas e setor energético

Há 8 minutos

Mendonça garante sigilo nas visitas de advogados a Daniel Vorcaro na prisão

Há 33 minutos

AGU pede abertura de inquérito para investigar vídeos que simulam violência contra mulheres no TikTok

Há 12 horas

Em caso de dúvida sobre autenticidade de provas digitais, é necessária a realização de perícia, decide STJ

Há 12 horas

OAB vai pedir ao STF acesso às investigações do Banco Master

Há 14 horas

TST considera válida escala 2x2x4 e destaca importância de se  garantir a validade das normas coletivas

Há 14 horas

STJ: dano moral processual exige prova de má-fé, e reconvenção tem honorários independentes

Há 14 horas

STJ proíbe reclassificação de crime para hediondo em recurso exclusivo da defesa

Há 15 horas
Domingos Brazão

Moraes determina transferência de Domingos Brazão para presídio do RJ

Há 16 horas
STF valida regra que permite centralização da cobrança de dívidas trabalhistas contra clubes.

STF valida regime centralizado para cobrança de dívidas trabalhistas de clubes de futebol

Há 16 horas
Estátua da Justiça, na Praça dos Três Poderes

STF julga deputados do PL acusados de cobrar propina para destinar emendas parlamentares

Há 16 horas

Direitos fundamentais e a condição feminina na democracia constitucional, por Celso de Mello

Há 16 horas

Anvisa enfrenta pressão judicial para uso da polilaminina em pacientes com lesão medular

Há 18 horas

STJ mantém absolvição de homem abordado ilegalmente por guardas municipais em SP

Há 18 horas
Ministra Carmen Lúcia, do STF e do TSE, nova integrante da Comissão de Veneza

Comissão de Veneza, que assessora reorganização de sistemas políticos, empossa ministra Cármen Lúcia como nova integrante

Há 19 horas
Ex-presidente Jair Bolsonaro, cujos advogados apresentaram um pedido recentemente ao STM

Defesa de Bolsonaro pede arquivamento do processo contra ele no STM e suspeição de ministro em relação ao caso

Há 19 horas

Escritório da mulher de Moraes esclarece os serviços prestados ao Banco Master

Há 21 horas

Mulheres têm prioridade na Justiça do Trabalho nesta semana

Há 1 dia

Petróleo passa de US$ 100 com guerra e novo líder supremo

Há 1 dia

Nova lei veda relativização da vulnerabilidade em casos de estupro de menor de 14 anos

Há 1 dia
Maximum file size: 500 MB