STF julga esta semana denúncias da PGR contra o Núcleo 4 do golpe
O Supremo Tribunal Federal marcou para os próximos dias 6 e 7 de maio o julgamento da denúncia contra os acusados do chamado “núcleo 4” da suposta trama golpista articulada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O que é o “núcleo 4” e de que são acusados A Procuradoria-Geral da República aponta que este […]
TST estabelece novas teses e fortalece cultura de precedentes na Justiça trabalhista
mão com caneta escrevendo e atrás outra mão segura uma carteira de trabalho
Após divergência de André Mendonça, STF confirma prisão de Collor por 6 votos a 4
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira, 28 de abril, confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão imediata do ex-presidente Fernando Collor. Com um placar apertado de 6 votos a 4, o tribunal rejeitou o recurso da defesa e manteve válida a condenação de 8 anos e […]