STF rejeita pedido de Roberto Jefferson contra decisão que o submete a júri por tentativa de homicídio
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-deputado Roberto Jefferson para anular a decisão que o submeteu a júri popular por tentativa de homicídio contra policiais federais. A decisão foi tomada no Habeas Corpus (HC) 255185, no qual a defesa alegava “excesso de linguagem” que poderia influenciar os […]
Após divergência de André Mendonça, STF confirma prisão de Collor por 6 votos a 4
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira, 28 de abril, confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão imediata do ex-presidente Fernando Collor. Com um placar apertado de 6 votos a 4, o tribunal rejeitou o recurso da defesa e manteve válida a condenação de 8 anos e […]
Após desistência de Gilmar Mendes, plenário virtual do STF retoma votação da prisão de Collor
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o destaque que havia apresentado para transferir o julgamento da prisão do ex-presidente Fernando Collor para o plenário presencial. Com a desistência, a análise será retomada pelo plenário virtual na próxima segunda-feira (28), quando a Corte decidirá definitivamente sobre a manutenção da prisão do ex-presidente. […]
Collor é transferido para presídio em Maceió. STF tem quatro votos para manter a prisão
O ex-presidente Fernando Collor de Mello vai cumprir pena em presídio em Maceió.
Fernando Collor é preso em Maceió
O ex-presidente Fernando Collor foi preso em Maceió (AL), na madrugada desta sexta-feira (25), após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A captura ocorreu por volta das 4h da manhã, quando Collor supostamente se preparava para viajar a Brasília para se entregar voluntariamente às autoridades. Ele foi abordado pela Polícia […]
Moraes manda Búlgaro com extradição pedida pela Espanha de volta para a prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o retorno à penitenciária de Ponta Porã (MS) do búlgaro Vasil Georgiev Vasilev, alvo de um pedido de extradição por parte do governo da Espanha. Anteriormente, Moraes negou a extradição imediata, solicitou maiores explicações ao governo espanhol e decidiu pela manutenção de Vasilev em […]